O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe e Bacias Contíguas , doravante denominado Comitê Peixe, Sr. Andrei Goldbach, instituído pelo Decreto nº 835 de 15 de setembro de 2020, do Governador do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e com supedâneo na Resolução nº 19 de 19 de Setembro de 2017 frente aos artigos 40, 41, 42, 44, II, desta Resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) e ainda com base na NOTA TÉCNICA CONJUNTA: SDE/SEMA/DRHS Nº 06/2020, CONVOCA os membros titulares e/ou suplentes representantes do Comitê para Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 12 de Novembro de 2020, por meio de videoconferência, utilizando-se para tanto o software Google Meet, com primeira convocação às 13h30, ou na falta de quórum necessário em segunda convocação às 14h00.
O edital está disponível na íntegra através do link: EDITAL DE CONVOCAÇÃO NA ÍNTEGRA