O Comitê Peixe está concluindo um processo fundamental para a oxigenação e fortalecimento das atividades inerentes à gestão dos recursos hídricos e mobilização da sociedade. O CBH realizou no dia 14 de agosto as Assembleias Setoriais Públicas (ASPs), através de videoconferência, em três horários distintos, para a seleção das entidades que farão parte da gestão 2024-2028. Ao todo, 30 vagas estavam em disputa, sendo 12 para os usuários de água; 12 para a população da bacia e 6 para os órgãos da administração pública. Na ASP dos usuários, participaram 19 das 20 entidades habilitadas; na ASP dos órgãos da administração pública participaram as sete entidades habilitadas; e na ASP da população da bacia, participaram as 15 entidades habilitadas.
A ASP dos usuários de água teve como relator o presidente do Comitê, Maurício Perazzoli; dos Órgãos da administração, o coordenador técnico da Entidade Executiva, André Leão; e da População da Bacia, a assessora técnica da Entidade Executiva, Laís Bruna Verona. Em todas as ASPs, contou-se com o apoio da assessora jurídica da Entidade Executiva, Jéssica Romeiro Mota, das mobilizadoras e articuladoras da Entidade Executiva, Caroline Brocardo e Iara Salete Vezaro, e do técnico da SEMAE e ponto focal do projeto, Tiago Zanatta.
Na ocasião, o presidente do Comitê Peixe, Maurício Perazzoli, fez uma breve abertura, explicou o que são as ASPs e o porquê da sua realização, e apresentou o cronograma previsto no edital. Após a abertura, iniciou-se efetivamente o processo de seleção das organizações. Nessa etapa, todas as entidades habilitadas tiveram a oportunidade de se apresentar e defender o motivo pelo qual estavam pleiteando uma vaga junto ao Comitê para a próxima gestão. Após as apresentações, foram repassados os regramentos estabelecidos no edital, embasados na Resolução nº 19/2017 do CERH, que deveriam ser observados para a seleção das entidades. Após, iniciou-se a negociação entre as entidades para a definição daquelas que ocupariam as vagas imediatas e daquelas que ficariam na lista de espera.
O trabalho de mobilização para as ASPs iniciou no mês de abril de 2024 e se estendeu até o mês de julho de 2024. As entidades foram contatadas por e-mail, whatsapp e ligações, e todo o processo foi publicizado no Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos de Santa Catarina (SIRHESC). A mobilização foi positiva, uma vez que em todos os segmentos, o número de inscritos foi superior ao número de vagas disponíveis, enfatizando a importância do Comitê e o interesse das atividades em contribuírem com as discussões relacionadas à gestão de recursos hídricos na bacia.
Agora, a próxima etapa do processo será o período para interposição de recursos sobre o resultado preliminar das entidades selecionadas, que se inicia no dia 17/08 e se estende até 20/08. Os possíveis recursos impetrados serão julgados durante a Assembleia Geral Ordinária do Comitê Peixe, que será realizada no dia 12 de novembro, data em que também acontecerá a posse das organizações e início da nova gestão.
Lista preliminar das entidades selecionadas
SEGMENTO ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL:
1) SEMAE - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde
2) Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil (Coordenadoria Regional de Caçador)
3) CRE 07 - Coordenadoria Regional de Educação de Joaçaba
4) EPAGRI – Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina
5) IMA/SC – Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (Coordenadoria Regional de Joaçaba)
6) PMA/SC – Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina
SEGMENTO: USUÁRIOS DE ÁGUA:
Setor: Abastecimento Público
1) CASAN – Companhia Catarinense de Águas e Saneamento
2) SIMAE – Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Joaçaba, Herval D’Oeste e Luzerna
3) BRK Ambiental S/A (Caçador)
Setor: Indústria, captação e lançamento de efluentes industriais
4) ADAMI S/A Madeiras
5) BRF S/A (Videira)
6) Primo Tedesco S/A
7) ACAV - Associação Catarinense de Avicultura
8) AURORA COOP – Cooperativa Central Aurora Alimentos
9) Valpasa - Indústria de Papel LTDA
Setor: Criação animal
10) ACCS - Associação Catarinense de Criadores de Suínos
11) OCESC - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina
Setor: Hidroeletricidade
12) Francisco Linder S/A Indústria e Comércio.
SEGMENTO POPULAÇÃO DA BACIA:
Setor: Organizações técnicas e de ensino e pesquisa com interesse na área de recursos hídricos
1) CRBio-09 – Conselho Regional de Biologia – 9ª Região
2) FUNOESC/UNOESC Videira – Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (Campus Videira)
3) FUNOESC/UNOESC Joaçaba – Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (Campus Joaçaba)
4) OAB/SC – Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (Subseção Joaçaba)
5) CREA/SC – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (Inspetoria de Videira)
6) ASSEAF – Associação dos Engenheiros e Agrônomos de Fraiburgo
7) CREA/SC - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (Inspetoria de Caçador)
8) FUNIARP – Fundação Universidade do Alto Vale do Rio do Peixe
Setor: Consórcios e associações intermunicipais
9) CINCATARINA – Consórcio Interfederativo Santa Catarina
10) CISAM Meio Oeste – Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental
Setor: Associações regionais, locais ou setoriais de usuários de recursos hídricos
11) ACIAV – Associação Empresarial de Videira
12) SPRAD - Sindicato dos Produtores Rurais de Água Doce
Lista das entidades em fila de espera:
SEGMENTO ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL:
1) IMA/SC – Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (Coordenadoria Regional de Caçador)
SEGMENTO USUÁRIOS DE ÁGUA
1) VISAN - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Videira
2) SIMAE – Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Capinzal e Ouro
3) BRF S/A (Campos Novos)
4) Viposa S/A
5) Fischer S/A Agroindústria
6) COPÉRDIA - Cooperativa de Produção e Consumo Concórdia
7) SINDICARNE – Sindicato das Indústrias de Carnes e Derivados do Estado de Santa Catarina
8) APESC - Associação dos Produtores de Energia de Santa Catarina
SEGMENTO POPULAÇÃO DA BACIA:
1) Prefeitura Municipal de Caçador
2) ONG Gato do Mato – ONG de Defesa da Natureza Gato do Mato
3) IFC – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (Campus Videira)
