Na manhã de terça-feira (12/12), foi realizada uma reunião de apresentação de informações, dados e números com ênfase no trabalho desenvolvido pelo Projeto de Comitês de Bacias Hidrográficas denominado Grupo Uruguai/Oeste, que tem a Universidade do Contestado (UNC) como Entidade Executiva. Durante o encontro, a Entidade Executiva apresentou e abordou atividades desenvolvidas ao longo deste ano de 2023, destacando capacitações, reuniões de trabalho, projetos, plano de comunicação, ferramentas utilizadas, mobilização das organizações-membro, planejamento estratégico, dentre outras atividades realizadas e estabelecidas nas metas do Edital nº32/2022 da FAPESC. Na oportunidade, o Técnico da Diretoria de Saneamento e Recursos Hídricos, César Rodolfo Seibt, esteve presente e acompanhou as informações prestadas, inferindo sobre os trabalhos executados referentes ao ano de 2023.
Todas as metas estabelecidas foram cumpridas pela Entidade Executiva de apoio e fortalecimento aos Comitês de Bacias Hidrográficas do Grupo Uruguai/Oeste, que é composto pelos Comitês de Bacias Hidrográficas Canoas e Pelotas, Peixe, Jacutinga, Chapecó e Irani e Antas e Afluentes do Peperi-guaçu". Durante a reunião, os membros da Entidade Executiva externaram o sentimento de que era preciso ir além das metas. Desse modo, diversas atividades foram desenvolvidas com a finalidade de fortalecer o trabalho, desafiando todos os entes envolvidos para que superem as métricas propostas, buscando sempre o aprimoramento das atividades e o fortalecimento do trabalho dos Comitês de Bacias Hidrográficas em todas as áreas de abrangência.
Um dos pontos mais marcantes do ano de 2023, envolvendo os cinco Comitês, foi o evento “Diálogos sobre a gestão das águas”, que buscou aprofundar a temática “Cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumento de gestão”. Na oportunidade, Marco Antônio Mota Amorin, especialista em gestão de recursos hídricos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), propagou conhecimentos sobre o assunto que, segundo o palestrante, é um instrumento fundamental para a gestão dos recursos hídricos, no qual, os Comitês de Bacias Hidrográficas possuem muito domínio e que ainda é um desafio no território brasileiro, especialmente catarinense. Após a explanação do especialista da ANA, foi aberto o espaço para debates, onde os participantes tiveram a oportunidade de interagir e esclarecer dúvidas relacionadas ao tema em questão. O evento foi considerado de alto nível e comprovou ser muito significativo. Prova disso, foi o amplo debate entre o palestrante e os participantes.
No decorrer deste ano, cada Comitê de Bacia Hidrográfica do Grupo Uruguai/Oeste, desenvolveu um projeto, enfocando a gestão dos recursos hídricos nas regiões de atuação. O Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu" desenvolveu um estudo sobre o tema “Apoio à criação e fortalecimento de Unidades de Conservação na Bacia Hidrográfica do Rio das Antas, Bacias Contíguas e Afluentes Catarinenses do Rio Peperi-guaçu”; o Comitê Peixe abordou a temática “Mapa Interativo: Captação de água e empreendimentos hidrelétricos na Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe”; o Comitê Chapecó Irani trabalhou o assunto “Identificação dos conflitos nas Áreas de Preservação Permanente da Bacia Hidrográfica do Rio Retiro - Chapecó/SC”; O Comitê Jacutinga mobilizou agentes municipais para a coleta e sistematização de informações a respeito de fontes de água (subterrânea e superficial), as quais comporão um banco de dados colaborativo integrado a um Mapa Interativo virtual de acesso público. Já o Comitê Canoas Pelotas deu ênfase à “Espacialização dos usos de água e empreendimentos hidrelétricos da Bacia Hidrográfica do Rio Canoas e Afluentes Catarinenses do rio Pelotas.
O Técnico da Diretoria de Saneamento e Recursos Hídricos, César Rodolfo Seibt, enalteceu os projetos executados, enfatizando a qualidade e a dimensão de cada um. Durante a apresentação dos estudos, Seibt interagiu e fez suas inferências acerca dos temas tratados. Segundo ele, os projetos elaborados pelos cinco Comitês estão devidamente fundamentados, oferecendo uma relevante contribuição para a gestão dos recursos hídricos e, consequentemente, para as populações localizadas na área de abrangência das referidas Bacias. Foi um momento oportuno para a troca de ideias e sedimentação de conceitos.
O Plano de Comunicação também foi um dos focos da apresentação da Entidade Executiva. A ideia do Grupo Uruguai/Oeste é aprimorar cada vez mais essa área, ampliando as divulgações das atividades nas redes ou mídias sociais dos Comitês e dar maior amplitude às divulgações externas. O objetivo é dar mais visibilidade ao trabalho, focado na gestão dos recursos hídricos e, além disso, enfatizar o trabalho e forte atuação dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Outro ponto destacado foi a identidade visual dos cinco comitês, proporcionando que cada Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH) tenha o seu layout e a sua forma de se comunicar com os diferentes públicos nos mais diversos canais.
A Entidade Executiva também está auxiliando na elaboração dos Planejamentos Estratégicos dos Comitês, que irão nortear o trabalho para os próximos anos. Trata-se de um importante mecanismo para organizar as tarefas, definir estratégias e fomentar o trabalho dos Comitês, tendo visão e ações de longo prazo. Durante a apresentação da Entidade Executiva, César Seibt, elogiou a iniciativa, destacando a importância de que essas ações sejam legitimadas no âmbito das Assembleias Gerais Ordinárias (AGOs). Seibt observou que o Planejamento Estratégico é uma ferramenta essencial para a continuidade dos trabalhos.
“Vimos aqui parabenizar a toda a equipe técnica da Entidade Executiva da Universidade do Contestado pelo excelente trabalho executado, com planejamento, conhecimento técnico, engajamento, articulação e mobilização, sob a coordenação-geral do professor, Jairo Marchesan e pelo coordenador-técnico, André Leão. O aporte técnico aos Comitês de Bacias é fundamental para que esses possam funcionar plenamente e deliberar de forma assertiva nas decisões que lhe competem. Ainda nesse sentido, ressalta-se que a boa gestão dos recursos hídricos de forma integrada, participativa e descentralizada é essencial para o desenvolvimento dos setores produtivos da sociedade em geral e para o uso racional e sustentável naturais”, finaliza o Técnico da Diretoria de Saneamento e Recursos Hídricos, César Rodolfo Seibt.
O Grupo Uruguai/Oeste iniciou as atividades em fevereiro deste ano. O projeto contempla cinco Comitês de Bacias Hidrográficas: Antas e Afluentes do Peperi-guaçu; Chapecó e Irani; Jacutinga; Peixe e Canoas e Pelotas. Isso representa aproximadamente metade do território do Estado de Santa Catarina. Os órgãos colegiados são os principais tomadores de decisões no processo de gestão da água. Dentre as atribuições principais estão: mediar conflitos entre usuários, fomentar o debate das questões relacionadas a recursos hídricos e articular a atuação das entidades nessas discussões, promover, aprovar e acompanhar a implementação de programas de Educação Ambiental e o uso de tecnologias que possibilitem o uso racional e sustentável dos recursos hídricos.
Dentre os objetivos da visita do Técnico em Gestão de recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente Economia Verde (SEMAE) e também “Ponto Focal”, é acompanhar e avaliar os trabalhos desenvolvidos pela Entidade Executiva vinculada a Universidade do Contestado (UNC), bem como, ouvir os Pesquisadores e propor ou sugerir melhorias para desenvolvimento das atividades que envolvem a gestão dos recursos hídricos regionais.
‘’Uma oportunidade como essa, possibilita que a Entidade Executiva preste trabalhos cada vez mais qualificados aos Comitês de Bacias Hidrográficas a ela vinculados’’, pontua o Coordenador Geral do Grupo Uruguai/Oeste, Professor Jairo Marchesan.
