Na tarde do dia 23 de abril, realizou-se a primeira reunião da Câmara Técnica para Assuntos Institucionais e Administrativos (CTAIA) do Comitê Peixe no ano de 2024. O grupo reúne representantes dos três segmentos que integram o Comitê (usuários de água, população da bacia e órgãos da administração federal e estadual) e tem como finalidade dar apoio técnico-científico e institucional, visando auxiliar a plenária em todas as suas deliberações e no bom desempenho das suas atividades.
Ocorrida por meio de videoconferência, a ocasião teve como pauta principal o encaminhamento da organização do XVI Fórum do Comitê Peixe, previsto para ser realizado no mês de outubro. O evento, tradicional na bacia hidrográfica, teve sua primeira edição realizada em meados de 2006 em diversos municípios do território. O objetivo principal do Fórum é abordar temas de relevante interesse ambiental, social e econômico junto aos diversos atores da sociedade, enfatizando a importância dos recursos hídricos e a sua interação com todas as atividades.
Dentre os temas abordados nas edições anteriores, destacam-se: Saneamento Básico; Planos de Recursos Hídricos; Águas Subterrâneas; Proteção de nascentes; Pagamento por Serviços Ambientais, Segurança Hídrica; Cadastro de Usuários e Outorga de Uso da Água; captação, armazenamento e utilização de água da chuva.
Levando em consideração o histórico dos eventos já realizados e as principais discussões em vigor atualmente, os integrantes da Câmara Técnica propuseram quatro possíveis temas para a décima sexta edição do Fórum: 1) Universalização do saneamento básico; 2) Outorga e cobrança de uso da água; 3) Áreas de Preservação Permanente nos ambientes rural e urbano; 4) Escassez hídrica na Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe. As temáticas serão levadas ao conhecimento de todo o colegiado, que fará a escolha de apenas uma para ser trabalhada no evento deste ano.
Outro assunto pautado pelo grupo foi a retomada do diagnóstico do saneamento básico da Bacia do Rio do Peixe. Conforme apresentado pela assessora técnica da Entidade Executiva UNC, Engª Laís Bruna Verona, o Comitê Peixe iniciou as discussões sobre o tema em questão há alguns anos, junto às companhias de abastecimento de água e esgotamento sanitário da bacia. Dentre os objetivos delimitados na época, estava a realização do levantamento dos pontos de captação e tratamento de água, das estações de tratamento de esgoto e dos dados de qualidade e quantidade de água captada e distribuída, além da criação de um sistema integrado de informações no site do Comitê. Laís destacou que a intenção é retomar a discussão para levar a atividade adiante.
Como encaminhamento, os integrantes da Câmara Técnica sugeriram a convocação de nova reunião do grupo, convidando as concessionárias de saneamento da bacia para participarem e contribuírem com ideias para a implementação do trabalho na bacia.
