Confira a terceira parte do histórico do Comitê Tijucas e Biguaçu, que completou 22 anos em setembro! Saiba mais sobre essa jornada começou em 2001 e envolveu municípios, entidades civis, empresas e indústrias. Acompanhe como tudo isso se transformou no Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas.
O Comitê Tijucas e Biguaçu nasce do sonho do ex-vereador e ex-vice-prefeito de Tijucas, Adalto Gomes, da parceria da UNIVALI, especialmente com a contribuição do professor-doutor Marcus Polette, e da mobilização de estudantes, pesquisadores e voluntários, entidades civis, empresas e indústrias, e também do poder público, a partir do ano de 2001. O próximo passo, na visão de Adalto, era envolver os municípios.
Os municípios, então, por meio das prefeituras, câmaras de vereadores e outras entidades da sociedade civil organizada, como, as associações de preservação do meio ambiente, colônias de pescadores, institutos de pesquisa, começaram a indicar seus representantes dos seguintes segmentos: sociedade civil, usuário de água e órgão governamental (estadual ou federal). Ainda em 2001, foi debatido a inserção e a adesão dos municípios da Costa Esmeralda (Itapema, Porto Belo e Bombinhas) e também da região do Rio Inferninho (Biguaçu e Governador Celso Ramos) .
Posteriormente, passou-se a discutir o Regimento Interno do Comitê e uma primeira Diretoria e Comissão Consultiva. As primeiras reuniões, que envolviam os vários municípios que então que integrariam o Comitê, aconteceram em Tijucas, na Câmara de Vereadores ou na UNIVALI, principalmente com o envolvimento dos acadêmicos do curso de Direito.
Neste processo de mobilização social, o governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e a UNIVALI forneceram o apoio técnico. O ex-vereador Adalto Gomes colocou seu mandato à disposição. Muitos voluntários se dedicaram aos primeiros tempos do Comitê Tijucas e Biguaçu.
Após as mobilizações, houve, então, oficialmente, o decreto publicado no Diário Oficial, e por meio do Decreto Estadual 2.918, de 4 de setembro de 2001, era instituído o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas, com a aprovação do Regimento Interno. Na ocasião, a área de atuação abrangia a bacia hidrográfica do rio Tijucas e seus tributários e o grupo de bacias dos rios Perequê, Santa Luzia, Inferninho e Itapema.
A primeira composição, constavam 40 organizações, conforme descrito a seguir:
Usuários de água:
a) Cooperativa de Eletrificação Rural – Major Gercino; b) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Angelina; c) Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN/Filial de Porto Belo; d) Colônia de Pescadores de Biguaçu; e) Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE/Nova Trento; f) Empresa Portobello S/A; g) Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN /Filial de Canelinha; h) Aurora Mineração e Comércio Ltda; i) Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A - CELESC; j) Associação do Comércio e Indústria de Itapema - ACITA; k) Associação do Comércio e Indústria de Rancho Queimado – ACIARQ; l) Colônia de Pescadores Z 22 – Bombinhas; m) Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE/Tijucas; n) Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN /Filial de São João Batista; o) Sindicato Rural de São João Batista; p) Associação dos Maricultores de Governador Celso Ramos.
Órgãos e entidades governamentais:
a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SDM; b) Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina – EPAGRI; c) Secretaria Estadual da Educação e do Desporto/Escola Estadual Básica Manoel Vicente - Major Gercino; d) Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina - CODESC; e) Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC; f) Polícia Militar do Estado de Santa Catarina - PMSC; g) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais.
Sociedade civil :
a) Rotari Clube de Porto Belo; b) Município de Biguaçu; c) Associação de Moradores da Meia Praia de Itapema; d) 2 (dois) Município de Tijucas; e) Município de São João Batista; f) Município de Canelinha; g) Município de Major Gercino; h) Município de Nova Trento; i) Município de Angelina; j) Município de Leoberto Leal; k) Município de Rancho Queimado; l) Município de Governador Celso Ramos; m) Município de Bombinhas; n) Associação de Moradores de Zimbros - AMARZIMBROS/ Bombinhas; o) Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI/Tijucas.
Nota: Este histórico foi redigido a partir da consulta a documentos arquivados na secretaria executiva do Comitê, assim como da coleta de depoimentos de algumas pessoas que participaram da história do Comitê, a saber: Adalto Gomes, Janaina Sant´Ana Maia, Marcus Polette, Maurici de Souza, Sandra Helena Tiezerini e William Wollinger Brenuvida.
