Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO URUSSANGA E BACIAS CONTÍGUAS

São convocados os representantes das organizações membros do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, bem como a população em geral, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, por videoconferência,no dia 02 de dezembro de 2021, quinta-feira, às 14h em primeira convocação, com a presença de cinquenta por cento mais um do total destes representantes. Não havendo o quórum necessário às 14h15min, haverá segunda convocação com um terço de seus representantes, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

1. Discussão e aprovação da ata da Assembleia Geral Ordinária nº 055 de 10/03/2021;
2. Informes sobre os encaminhamentos da Proposta de Segundo Ciclo de Contratação das Entidades Executivas, apresentada pela Diretoria de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) e parecer do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas;
3. Ratificação da Deliberação ad referendum do presidente do Comitê Urussanga nº 003/2021, que aprova as alterações no Plano de Trabalho do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, do período de outubro de 2021 a março de 2022;
4. Ratificação da Deliberação ad referendum do presidente do Comitê Urussanga nº 004/2021, que aprova as alterações no Plano de Comunicação e Mobilização Social do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, do período de outubro de 2021 a março de 2022;
5. Ratificação da Deliberação ad referendum do presidente do Comitê Urussanga nº 005/2021, que aprova as alterações no Plano de Capacitação Permanente do Comitê da Bacia do Rio Urussanga, do período de outubro de 2021 a março de 2022;
6. Aprovação do calendário das Assembleias Gerais Ordinárias/2022;
7. Informes sobre os encaminhamentos das ações de medidas de segurança hídrica;
8. Assuntos gerais.

Em função dos Decretos emitidos pelo Governo de Santa Catarina que suspendem atividades que impliquem em aglomerações de pessoas, como medidas de prevenção e combate ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19), a Assembleia Geral Ordinária será realizada por videoconferência na Plataforma Zoom.

A votação dos pontos de pauta submetidos à aprovação será realizada por meio de votação aberta de modo nominal, ou seja, o presidente do Comitê Urussanga chamará os representantes com direito a voto dos três segmentos e solicitará que manifestem verbalmente seu voto.

Os representantes das organizações membros receberão no dia 01 de dezembro de 2021, por e-mail e mensagem de whatsApp, o link de acesso para ingressar Assembleia Geral Ordinária.

        Urussanga (SC), 12 de novembro de 2021.

Fernando Damiam Preve Filho

Presidente do Comitê da Bacia do Rio Urussanga