O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga realizou, no dia 24 de agosto, uma atividade de avaliação da governança dos recursos hídricos na região. Conduzida pelo coordenador da Câmara Técnica de Assessoramento do Comitê (CTA), André José Campos, a ação consistiu no preenchimento do Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas, desenvolvido pelo Observatório da Governança das Águas (OGA).
Com auxílio da assessora técnica do Comitê Urussanga, Graziela Elias Zehnder (UDESC Programa SC Águas/SEMAE), foram respondidas questões sobre a gestão dos recursos hídricos, a partir de indicadores que permitem analisar o desempenho institucional, a participação social e a atuação do Comitê.
A Plataforma de Monitoramento da Governança Hídrica é uma ferramenta digital que busca avaliar a gestão das águas no Brasil de forma colaborativa. A metodologia utiliza cinco dimensões e 52 indicadores, com o intuito de identificar potencialidades e fragilidades e assim contribuir com a elaboração de um plano de ação voltado à melhoria contínua da gestão.
A análise conta com a avaliação da legislação disponível do Comitê e organismos de bacia, da capacidade operacional dos órgãos envolvidos e da garantia de financiamento para a gestão. Os instrumentos de gestão dos recursos hídricos também são analisados no questionário, com o intuito de verificar a situação de instrumentos como plano de recursos hídricos, outorga e cobrança.
Os resultados do Comitê Urussanga apontam um Índice Geral de 5,91. Entre as dimensões avaliadas, o melhor desempenho foi registrado em Ambiente Legal e Institucional (7,10), seguido por Capacidades Estatais (6,86) e Interação Estado-Sociedade (6,63). Já os menores índices aparecem em Instrumentos de Gestão (4,86) e Relações Intergovernamentais (4,10), indicando aspectos que podem ser fortalecidos para aprimorar a governança e a gestão dos recursos hídricos na bacia.
Para o Comitê o preenchimento do protocolo é importante para fazer o monitoramento das ações planejadas e realizadas na governança das águas na bacia. O resultado completo do Monitoramento da Governança das Águas pode ser conferido no site do OGA, onde estão disponíveis os índices e os indicadores avaliados.
Nota: Matéria elaborada em 03/09/2026 e publicada após o período do defeso eleitoral
Escrita pela Assessoria de Comunicação dos Comitês de Bacia da Vertente Litoral de SC
Priscila Oliveira