Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do 

Rio Timbó

Comitê Timbó participa de reunião do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas Destaque

17/12/2020

O Comitê Timbó marcou presença em mais uma reunião do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas, realizada por videoconferência, nesta terça-feira (15/12). Participaram técnicos da Diretoria de Recursos Hídricos/SDE, além de representantes dos Comitês de Bacia de Santa Catarina e Entidades Executivas.

O evento iniciou com a atualização de informações sobre os Regimentos Internos de onze colegiados. Segundo o Técnico da SDE, Vinicius Constante, os documentos estão tramitando na Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), na Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais (CTIL). 

Também foi pauta a situação do Plano de Bacia dos Comitês do Rio do Peixe e Canoas-Pelotas. De acordo com o Técnico da SDE, os trabalhos acerca dos documentos de ambos colegiados serão retomados no início de 2021. Ele ressalta que o processo será de concorrência entre universidades, seguindo as regras da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc).

A situação das Entidades Executivas também teve espaço de discussão. De acordo com os técnicos da SDE, um termo de fomento provisório tem sido implementado com a entidade AGUAR. Ele poderá ser incorporado por outros comitês, os quais tiverem seu termo de colaboração finalizado, até que se construa uma nova proposição definitiva com respaldo da consultoria jurídica da SDE. Tal proposta definitiva possuiria um período mais longo de trabalho e prestação de contas com processos mais simplificados, em comparação ao modelo atual. A nova proposição, porém, deve seguir as orientações da consultoria jurídica da Secretaria e legislação vigente para ser aprovada.

Além disso, o técnico Tiago Zanatta apresentou a Nota Técnica Conjunta SDE/SEMA/DRHS Nº 0013/2020, a qual observa os procedimentos para preenchimento da planilha eletrônica de controle de documentos gerados pelos colegiados. A nota de Nº 0014/2020 também foi contemplada e discutida, dando orientações para o enquadramento dos corpos d’água no estado de Santa Catarina.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Timbó.

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