O Plano Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina (PERH) foi o tema do primeiro dia da Capacitação Conjunta dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Planalto de Santa Catarina, com apoio da Entidade Executiva APASC. O encontro aconteceu por videoconferência na última quarta-feira (21/10) e contou com as falas do Gerente de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos (DRHS/SDE), Vinicius Tavares Constante e do Engenheiro Ambiental e Sanitarista da Fundação Certi, Marcelo Curtarelli.
Na ocasião, Constante observou como se caracterizam os Planos de Recursos Hídricos, diferenciando o de abrangência nacional, estadual e de uma bacia hidrográfica específica. O documento é um instrumento de planejamento, o qual orienta a atuação dos gestores no que diz respeito ao uso, recuperação, proteção e conservação dos recursos hídricos.
O Plano visa fundamentar e orientar a implementação da Política de Recursos Hídricos, sendo orquestrado para realizações a curto, médio e longo prazo. “Ele define uma agenda de recursos hídricos de uma determinada região. Isso inclui informações relacionadas à ações de gestão, obras e investimentos prioritários, assim como dados atualizados sobre a localidade em questão. Além disso, deve ter visão integrada dos diferentes usos da água”, observa o Gerente de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos.
O Plano Estadual de Santa Catarina constitui orientações de ações, relacionadas à gestão da água, a partir de perspectiva de caráter estratégico. O documento visa a proposição de medidas para reverter ou evitar conflitos identificados, com base em resultados de balanços hídricos quali-quantitativos, dando ênfase às bacias críticas e problemas emergenciais.
Segundo Constante, para a formação do Plano, foi realizada a caracterização da hidrografia do estado, diagnóstico dos recursos hídricos, prognóstico das demandas hídricas e prevista a criação de projetos, ações e programas. O documento também define diretrizes para a implementação dos instrumentos de gestão e apresenta um capítulo de articulação entre o plano estadual e nacional de recursos hídricos. “Ele orienta a nossa ação a nível de estado. Possui quatro objetivos: melhorar a qualidade e promover o uso racional da água, aumentar a resiliência das bacias frente aos eventos hidrológicos críticos e fortalecer a gestão dos recursos hídricos”.
O segundo palestrante do dia, Marcelo Curtarelli, atuou como líder técnico na elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina, a partir da fundação Certi. A fala do Engenheiro abordou com mais detalhes a formação do documento e alguns dos resultados dos estudos da Fundação, durante a construção do mesmo.
Entre os objetivos do documento, está a aprovação de todos os Planos de Bacias Hidrográficas do estado até 2027. No caso do Comitê Timbó, a expectativa é revisar o Plano em 2024. O Secretário Executivo do colegiado, Guilherme Briski, destaca a discussão da temática como fundamental para o monitoramento do próprio Plano de Bacia do Comitê, “para verificar sua utilidade como ferramenta de gestão e se é necessário ir aprimorando as ações propostas”. Para Briski, a capacitação auxilia os membros a estarem mais cientes dos aspectos relacionados aos Planos de Recursos Hídricos.
Juntamente com o Comitê Timbó, os colegiados do Canoas-Pelotas e Canoinhas e Afluentes do Rio Negro promovem a capacitação, que contou com setenta e cinco participantes na sala. O próximo encontro acontece em 27 de outubro, com a temática “Plano de Gerenciamento de Recursos Hídricos e Eventos Hidrológicos Críticos”.
Confira a programação a seguir:
27/10 (14h às 16h35) - Plano de Gerenciamento de Recursos Hídricos e Eventos Hidrológicos Críticos
- Moderador (Coordenação dos Trabalhos): Clésio Leonel Hossa, Presidente do Comitê Timbó.
- Abertura da Sala (13h40);
- Abertura da Capacitação (14h às 14h20) - Presidente da APASC e Presidentes dos Comitês;
- Ministrantes:
1ª Apresentação (14h20 às 14h40): Anderson Rhoden (Vice Presidente do Comitê Antas) - Plano de Gerenciamento de Recursos Hídricos/Plano de Bacia;
- 15 minutos para debates
2ª Apresentação (14h55 às 15h15): Clodoaldo Ribas dos Santos (Defesa Civil) - Eventos Hidrológicos Críticos;
- 15 minutos para debates
3ª Apresentação (15h30 Às 15h50): Guilherme Miranda (Epagri/Ciram) - Eventos Hidrológicos Críticos e Sala de Situação Ana/Epagri/Ciram;
- Considerações Finais/ Avaliação dos Presidentes/Encerramento (16h05 às 16h35).