Estiveram reunidas por videoconferência, no dia 05 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, mais de 70 pessoas para a primeira capacitação prevista no planejamento do Comitê Peixe para o ano de 2024. O tema abordado, escolhido pelos representantes das organizações-membro, foi “Saneamento Básico - Conceitos e Atribuições dos Comitês de Bacias Hidrográficas”. Trata-se de uma temática extremamente importante, uma vez que está intimamente relacionada com a atuação dos Comitês de Bacia, além de ser essencial para a promoção da saúde pública, preservação dos recursos naturais e garantia de qualidade de vida para a população.
A tarde de capacitação contou com a participação das assessoras técnicas da Entidade Executiva UNC, Laís Bruna Verona, Engenheira Sanitarista e Ambiental e Mestre em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, e Cristiane Lisboa Giroletti, Engenheira Sanitarista e Ambiental e Doutora em Engenharia Ambiental. Laís fez uma abordagem sobre os conceitos gerais sobre saneamento básico, apresentou um panorama atualizado dos serviços nos municípios da Bacia do Rio do Peixe e, por fim, tratou sobre gestão integrada e a interação entre os planos de recursos hídricos e o setor do saneamento básico. Já a Dra. Cristiane, realizou sua palestra com foco no histórico da legislação sobre saneamento básico no Brasil, com ênfase nas principais mudanças trazidas pelo Marco Regulatório do Saneamento Básico de 2020 e, por fim, fez uma abordagem sobre os principais sistemas de esgotamento sanitário adotados pelos municípios.
Contribuindo grandemente com a tarde de aprendizado, também participaram como palestrantes o Sr. Paulo Roberto Szeligowski, Químico e Bacharel em Administração, e o Sr. Denis Harrison da Silva, Engenheiro Agrônomo e Dr. em Ciências, ambos atuantes no Comitê PCJ, da região Sudeste do Brasil, um dos colegiados mais prósperos e avançados em relação à gestão de recursos hídricos e implementação dos instrumentos de gestão. A expertise dos representantes do Comitê PCJ proporcionou aos participantes, especialmente aos representantes do Comitê Peixe, conhecer sobre as formas de atuação daquele nas questões relacionadas ao setor do saneamento básico e da implementação do plano de recursos hídricos.
Para Laís Bruna Verona, que também atua como assessora técnica do Comitê Peixe, a capacitação foi uma oportunidade ímpar para os representantes das organizações-membro. “Os eventos de capacitação são sempre pensados de forma a proporcionar para o Comitê a troca de experiências entre os diversos entes do sistema de gestão das águas, e, com isso, incentivar a continuidade dos trabalhos na nossa bacia hidrográfica, que tem muitos aspectos a evoluir ainda. Acredito que o curso ofertado cumpriu com esse papel, uma vez que a apresentação dos colegas do Comitê PCJ, trouxe novas perspectivas e ideias para serem buscadas e implementadas pelo Comitê Peixe”, destaca.
O tema Saneamento Básico
Em um sentido amplo, saneamento básico é um conjunto de medidas adotadas sobre o meio ambiente que têm como objetivo promover a saúde dos cidadãos, garantir sua qualidade de vida, e preservar os recursos naturais. No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei nº. 11.445/2007 como o conjunto dos serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, coleta e destinação de resíduos sólidos.
As questões afetas ao Saneamento Básico são de vital importância para as comunidades, pois garantem a preservação ambiental através de serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem, limpeza urbana e manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais. São serviços que podem ser prestados pela administração pública direta ou indireta, ou ainda, em regime de concessão, por empresas privadas, sendo esses serviços considerados essenciais, tendo em vista a necessidade imperiosa destes por parte da população, além da sua importância para a saúde de toda a sociedade e para o meio ambiente.
O ano de 2024 tem sido marcado por diversas atividades no âmbito do Comitê Peixe. Um dos pontos mais relevantes é o processo de elaboração do Planejamento Estratégico - uma ferramenta que norteará as ações futuras do CBH. Também neste ano, o Comitê Peixe está empenhado em dois importantes projetos: um sobre o Diagnóstico do Saneamento Rural na Micro bacia do rio Água Doce e o outro trata a respeito da Identificação dos Conflitos na Área de Preservação Permanente da Microbacia do Rio Tigre - Afluente do Rio do Peixe.
