O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe e Bacias Contíguas, instituído pelo Decreto Estadual nº 835 de 15 de setembro de 2020, convoca seus membros para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 11 de março de 2025. A reunião ocorrerá por meio de videoconferência, utilizando o software Google Meet, com o objetivo de discutir e aprovar diversos temas importantes para a gestão dos recursos hídricos da região. A primeira convocação está marcada para as 13h45, com quórum mínimo de 50% mais um dos membros, e, caso necessário, haverá uma segunda convocação às 14h00, com quórum reduzido a um terço das organizações-membro.
A ordem do dia inclui pontos como a aprovação da ata da última Assembleia Geral Ordinária, realizada em 12 de novembro de 2024, a prestação de contas do ano anterior, a apresentação e aprovação do relatório de atividades de 2024, e a definição do plano de atividades para 2025. Além disso, será discutida a constituição da Comissão Eleitoral para o processo de 2025-2027, que definirá a nova presidência e secretaria executiva do Comitê. A reunião também abordará assuntos gerais relacionados à gestão dos recursos hídricos.
A convocação reforça o compromisso do Comitê Peixe com a transparência e a participação ativa das organizações-membro nas discussões. O presidente do Comitê, com base nas regulamentações estaduais, assina a convocação, destacando a importância da presença dos titulares e suplentes para garantir as decisões sobre o futuro dos recursos hídricos na Bacia do Rio do Peixe.
O edital de convocação está disponível na íntegra por meio do link: Edital AGO.