Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina

Apresentação do IX Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas

O Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, formado pelo conjunto dos Comitês de Bacia legalmente instituídos no âmbito dos Sistemas Nacional e Estaduais de Recursos Hídricos foi organizado no ano de 1.999 quando foi realizado o primeiro Encontro Nacional de Comitês na cidade de Ribeirão Preto - SP. Nos anos subseqüentes estes Encontros anuais aconteceram nos estados do Ceará (Fortaleza, 2000), Minas Gerais (Belo Horizonte, 2001), Santa Catarina (Camboriú, 2002), Sergipe (Aracaju, 2003), Rio Grande do Sul (Gramado, 2004), Bahia (Ilhéus, 2005) e Espírito Santo (Vila Velha, 2006), com destaque para este último Encontro, o qual contou com a presença de 967 participantes e representantes de 122 Comitês do Brasil e de Sistemas de Recursos Hídricos de 19 Estados.

Sua missão primordial é articular os Comitês de Bacias Hidrográficas em nível nacional, visando o fortalecimento dos mesmos como parte do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos, de forma descentralizada, integrada e participativa.

O trabalho desenvolvido pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – FNCBH, ganha maior importância a cada ano e seus objetivos e metas vem sem alcançados fundamentalmente em função das parcerias nas ações e no profícuo trabalho que os Comitês de Bacia Hidrográficas desenvolvem no país direta e indiretamente juntamente com os Governos Estaduais, Governo Federal, Municípios, Usuários e Sociedade Civil organizada em geral, para este produtivo trabalho que se implementa dentro da área de recursos hídricos.

Para a organização do IX Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, o FNCBH estabeleceu parceria com o Governo do Estado do Paraná mediante a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA, assim como com vários apoiadores, no sentido de sediar o evento na cidade de Foz do Iguaçu, a ser realizado entre os dias 23 a 27 de outubro de 2007.

IX ENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
OBJETIVO

Promover a avaliação da implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos em função da sua primeira década com a finalidade primordial para que os Comitês de Bacias Hidrográficas, diante às diversas ações desenvolvidas na região de sua atuação, identifiquem as oportunidades e desafios para a promoção da gestão integrada das águas, de forma participativa e descentralizada, de modo a apontar para a toda a sociedade a efetiva sustentabilidade dos recursos hídricos.

PÚBLICO ALVO

O público objeto dos Encontros Nacionais são os Comitês de Bacias Hidrográficas tanto de rios de domínio da União com dos Estados. O evento é aberto aos membros que participam dos Comitês e que representam os segmentos do poder público federal, estadual e municipal, os usuários e suas entidades organizadas e representativas, e a sociedade civil compreendendo ONGs, centros de pesquisas, universidades, consórcio e associações intermunicipais de bacias hidrográficas.