O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Nº 6.739, de 16 de dezembro de 1985, convoca os representantes titulares e/ou suplentes para a 13ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Enquadramento, a se realizar no dia 05 de maio de 2026, às 14:00h, por videoconferência, com a seguinte ordem do dia:

1. Instalação dos Trabalhos
2. Discussão e aprovação da ATA
3. Matérias de Pauta:
3.1. Manifestação acerca da proposta de enquadramento dos afluentes catarinenses do rio Mampituba.
3.2. Apresentação do levantamento de comitês com estudo de revisão do enquadramento em curso
4. Assuntos gerais

Alondra Beatriz Alvarez Perez
Coordenadora CT Enquadramento