O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Nº 6.739, de 16 de dezembro de 1985, convoca os representantes titulares e/ou suplentes para a 56ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorga, a se realizar no dia 14 de julho de 2026, às 14:00h, por videoconferência, com a seguinte ordem do dia:

1. Instalação dos Trabalhos
2. Discussão e aprovação da ATA
3. Matérias de Pauta:
3.1. Manifestação acerca dos critérios de outorga dos Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba.
3.2. Manifestação acerca dos critérios de outorga do Comitê Canoinhas e Negro.
3.3. Manifestação acerca dos critérios de outorga do Comitê Cubatão e Madre restituído pelo CERH;
3.4 Criação de Grupo de Trabalho referente a critérios de lançamento de efluentes.
4. Assuntos gerais

Nauan Matheus Benedet
Coordenador CTORH