O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Nº 6.739, de 16 de dezembro de 1985, convoca os representantes titulares e/ou suplentes para a 55ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorga, a se realizar no dia 09 de junho de 2026, às 14:00h, por videoconferência, com a seguinte ordem do dia:

1. Instalação dos Trabalhos
2. Discussão e aprovação da ATA
3. Matérias de Pauta:
3.1. Manifestação acerca dos critérios de outorga do Comitê Camboriú (Disponível em: https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/DHRI/Planos%20de%20Bacias/Plano%20da%20Bacia%20Hidrografica%20do%20Rio%20Camboriu/produto_e/PBHC_ETAPA_E_Plano-de-acoes-CERTI-CEV-2018_final.pdf - página 58 a 62).
3.2. Manifestação acerca dos critérios de outorga do Comitê Tijucas e Biguaçu (Disponível em: https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/DHRI/Planos%20de%20Bacias/Plano%20da%20Bacia%20Hidrografica%20do%20Rio%20Tijucas%20e%20Rio%20Biguacu/6_Produto_E_Plano_de_Acoes.pdf - página 62 a 86).
4. Assuntos gerais

Nauan Matheus Benedet
Coordenador CTORH