O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Nº 6.739, de 16 de dezembro de 1985, convoca os representantes titulares e/ou suplentes para a 57ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais, a se realizar no dia 25 de fevereiro de 2025, às 13:30h, por videoconferência, com a seguinte ordem do dia:

1. Instalação dos Trabalhos
2. Discussão e aprovação da ATA
3. Matérias de Pauta:
3.1. Eleição coordenador e relator;
3.2. Manifestação acerca do Regimento Interno dos Comitê Araranguá e Mampituba;
3.3. Manifestação acerca do Regimento Interno dos Comitê Tijucas e Biguaçu;
3.4. Manifestação acerca do Regimento Interno dos Comitê Cubatão e Madre;
3.5. Manifestação acerca da alteração no Regimento Interno do Comitê Babitonga;
3.6. Manifestação acerca da Moção Comemorativa dos 40 Anos CERH.
4. Assuntos gerais

Cleiton Fossá

Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos