O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Nº 6.739, de 16 de dezembro de 1985, convoca os representantes titulares e/ou suplentes para a 51ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorga, a se realizar no dia 25 de março de 2025, às 14:00h, por videoconferência, com a seguinte ordem do dia:

1. Instalação dos Trabalhos
2. Discussão e aprovação da ATA
3. Matérias de Pauta:
3.1. Eleição coordenador e relator;
3.2. Manifestação acerca dos critérios de outorga do Comitê Urussanga (Disponível em: https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/DHRI/Planos%20de%20Bacias/Plano%20da%20Bacia%20Hidrografica%20do%20Rio%20Urussanga/Etapa_E_PlanoBacia.pdf).
4. Assuntos gerais

Cleiton Fossá
Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos