O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Nº 6.739, de 16 de dezembro de 1985, convoca os representantes titulares e/ou suplentes para a 71ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 12 de dezembro de 2025, às 09:00h, no Auditório da SEMAE/IMA, sito Rod. Virgílio Várzea, 529, Saco Grande, Florianópolis (SC), com a seguinte ordem do dia:

1. Instalação dos Trabalhos
2. Discussão e aprovação da ATA: Ata da 70ª Reunião Ordinária do CERH de 11 de junho de 2025.
3. Matérias de Pauta:
3.1. Planejamento de atividades para 2026;
3.2. Aprovação do Calendário de Reuniões para 2026;
3.3. Reestruturação / Reativação das Câmaras Técnicas;
3.4. Apresentação do Relatório de Gestão SEMAE - 2025;
3.5. Manifestação sobre Projeto de Lei sobre regionalização do saneamento;
3.6. Apresentação do Programa SC Águas.
4. Correspondências:
4.1. Ofício nº 886/2025 - Altera representantes da SAPE no CERH;
4.2. Ofício nº 885/2025 - Altera representantes da SAPE na CTORH;
5. Assuntos gerais:
5.1. Metodologia de gestão compartilhada na bacia do rio Mampituba.

Guilherme Dallacosta

Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos