No dia 28 de novembro, representantes das organizações-membro do Comitê Peixe participaram da segunda edição do evento “Diálogos sobre a Gestão das Águas”, promovido pela Entidade Executiva UNC.
Na oportunidade, Tanise Etges proferiu a palestra intitulada como: Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) como Mecanismo para a Conservação das Águas. Tanise possui vasta experiência no tema abordado. É Mestra em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, responsável técnica do Sistema de Abastecimento de água do município de Vera Cruz (RS) e Coordenadora do Programa Protetor das Águas.
Alguns conceitos importantes foram apresentados no início da palestra, bem como exemplos de PSA nas esferas mundial, estadual e municipal. Entretanto o foco principal foi o Programa Protetor das Águas de Vera Cruz, que vem sendo realizado na Bacia do Arroio Andreas e na Bacia do Rio Pardo. Foram apresentados o arranjo histórico, as características gerais do local, tais como uso e cobertura do solo, até as etapas de implementação do Programa e seus resultados.
Os instrumentos legais que regem o Programa também foram abordados; no âmbito municipal de Vera Cruz. Destaca-se a Lei nº 4.264/2015, que instituiu a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, criando o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e o Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais.
A temática abordada despertou o interesse dos mais de 60 participantes e o expressivo número de questões direcionadas à palestrante visando o esclarecimento de dúvidas reforçou mais uma vez a relevância do debate.
Segundo o Engenheiro Sanitarista e Ambiental e Coordenador Técnico, André Leão, a palestra foi uma grande oportunidade de aprendizado e impulsionou a continuidade das discussões promovidas pelo Diálogo sobre a Gestão das Águas. “A previsão para o próximo ano é que outros temas de relevância para a gestão dos recursos hídricos, sejam abordados. O objetivo do evento é promover a integração e disseminar conhecimento entre os membros dos Comitês do Agrupamento Oeste/Uruguai, e para todas as pessoas da sociedade que possuem interesse em assuntos relacionados aos recursos hídricos”, destaca.
Pagamento por Serviços Ambientais – Conceitos e características
Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é um mecanismo econômico que visa recompensar indivíduos, comunidades ou organizações que desempenham um papel ativo na conservação, preservação e melhoria dos serviços ecossistêmicos, ou seja, o PSA envolve usuários de serviços ecossistêmicos pagando por ações que protegem esses serviços.
Um programa de PSA pode se referir a pequenos projetos locais visando elementos específicos, mas também pode ser substancialmente maior, em escala geográfica e monetária. Dentre as principais características do PSA estão: o incentivo à conservação e uso sustentável; o reconhecimento do valor dos serviços ecossistêmicos; os contratos ou acordos, pois geralmente, o PSA é formalizado por meio de contratos ou acordos entre os prestadores de serviços ambientais e aqueles que pagam por esses serviços. O monitoramento e avaliação e as fontes de financiamento também são características importantes do PSA, a primeira visa garantir que as ações acordadas estejam sendo realizadas e que os serviços ambientais estejam sendo fornecido e a segunda refere-se aos recursos para os pagamentos, os quais podem vir de diversas fontes, incluindo governos, organizações não governamentais, setor privado e até mesmo acordos internacionais.
