Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina
Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do
Rio Tijucas
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Itens Menu Comite Itajai (27)
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A Diretoria do Comitê do Itajaí, eleita a cada dois anos pela Assembléia, é constituída pela Presidência, pela Secretaria Executiva e pela Comissão Consultiva, totalizando 12 pessoas. Veja aqui as composições anteriores da Diretoria. A Comissão Consultiva tem como função apoiar a Presidência do Comitê do Itajaí e a ela cabe assistir, oferecer sugestões, relatar processos e opinar sobre os assuntos do Comitê. Ela é constituída por nove integrantes do Comitê do Itajaí, sendo três representantes do segmento usuários da água, três representantes do segmento população da bacia e três representantes dos órgãos públicos, observando-se a distribuição regional: alto vale, médio vale e foz do rio Itajaí. Das reuniões da Diretoria são feitas atas que se encontram disponíveis em Reuniões da Diretoria.
Presidência
Secretaria Executiva
Comissão Consultiva
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RH 7 - Vale do Itajaí
A principal bacia formadora da RH 7 é a bacia do rio Itajaí-Açu, cujo curso pode ser subdividido em três principais segmentos: (i) Alto Itajaí-Açu: trecho de 26 km de extensão, que tem início na confluência das sub-bacias do Itajaí do Sul e Itajaí do Oeste, no município de Rio do Sul, até salto de Pilões, a montante da foz do Itajaí do Norte; (ii) Médio Itajaí-Açu: trecho de 83 km de extensão que tem início no salto dos Pilões e segue até o salto de Weissbach, nas proximidades de Blumenau; e (iii) Baixo Itajaí-Açu: trecho de 80 km de extensão que inicia no salto de Weissbach chegando até a desembocadura no Oceano Atlântico.
Podem ainda ser definidas no contexto desta bacia sete sub-bacias principais: Benedito, Itajaí do Norte (ou Hercílio); Itajaí do Oeste; Itajaí do Sul; Itajaí-Mirim, Itajaí-Açu e Luís Alves. No total, a bacia do Itajaí concentra um contingente superior a 1.240.000 pessoas. A população urbana, em torno de 1040.000 habitantes está distribuída em 49 sedes municipais, sendo Blumenau o principal pólo econômico regional.
A ocorrência de enchentes periódicas tem sido considerado um dos maiores problemas no vale do rio Itajaí-Açu.
Cabe destacar também que a RH 7 inclui drenagens independentes que fluem em direção ao oceano, com destaque para o rio Camboriú, cuja qualidade das águas influencia diretamente as condições de balneabilidade do Balneário do Camboriú, principal destino turístico catarinense.
Situada entre as coordenadas 260° 27' e 270° 53' de latitude sul e 480° 38' e 500° 29' de longitude oeste, a bacia hidrográfica do rio Itajaí ou, simplesmente, Bacia do Itajaí, tem como limites geográficos, os estabelecidos pelas configurações fisiográficas da Serra Geral e da Serra dos Espigões a oeste, das Serras da Boa Vista, dos Faxinais e do Tijucas ao sul, e das Serras da Moema e do Jaraguá ao norte, e pelo Oceano Atlântico a leste.
Com uma área total de cerca de 15.000 km², correspondendo a 16,15% do território catarinense e a 0,6% do território brasileiro, é o mais extenso sistema hidrográfico da vertente atlântica em Santa Catarina.
O maior curso d'água da bacia é o rio Itajaí-açu, formado pela junção dos rios Itajaí do Oeste e Itajaí do Sul, no município de Rio do Sul. A bacia do Itajaí se divide naturalmente em 7 sub-bacias hidrográficas principais Itajaí do Sul, Itajaí do Oeste, Itajaí do Norte, Benedito, Luiz Alves, Itajaí-Açu e Itajaí-Mirim.
A rede de drenagem da bacia hidrográfica do Itajaí é extremamente vasta. Na escala 1:50.000, registra-se uma extensão próxima de 25.000 km de cursos d’água. A densidade de drenagem é estimada em 1,55 km/km².
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ENTIDADE EXECUTIVA
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DE ÁGUA DO VALE DO ITAJAÍ – FUNDAÇÃO PIAVA
A Fundação Agência de Água do Vale do Itajaí é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, lavrada no 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos de Blumenau, Estado de Santa Catarina, às fls. 115 a 129 do livro n° 290, em 5/12/2002, e registrada no Registro Civil de Pessoa Jurídica de Blumenau, Estado de Santa Catarina, sob a matrícula n° 3.428, às fls. 413, livro A-26, em 9/1/2004, com sede e foro no Município de Blumenau, Estado de Santa Catarina e com prazo de duração indeterminado, regendo-se pelo seu Estatuto e pelas disposições legais que lhe sejam aplicáveis. A Fundação Agência de Água do Vale do Itajaí está inscrita no CNPJ sob nº 06.075.464/0001-43.
A Fundação Agência de Água do Vale do Itajaí tem finalidade pública e é promotora da gestão dos recursos hídricos no âmbito da bacia do Itajaí. Ela foi instituída em 2001, para exercer a função de secretaria executiva do Comitê do Itajaí, porém somente entrou efetivamente em operação a partir de 2005, para executar e administrar o Projeto Piava, patrocinado pela Petrobras S/A. Em 2010 após revisão do seu estatuto, passou a adotar o nome fantasia de “Fundação Piava”. Em 2016, após nova alteração estatutária, passou a ter como área de atuação, não apenas a Região Hidrográfica do Vale do Itajaí, mas todo o território do Estado de Santa Catarina.
São finalidades da Fundação PIAVA: (i) exercer a função de secretaria executiva de Comitê de Gerenciamento de Bacia Hidrográfica; (ii) elaborar, executar e acompanhar o plano de recursos hídricos das bacias hidrográficas nas quais estiver atuando; (iii) gerenciar os recursos hídricos nas bacias em que estiver atuando; (iv) integrar a gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental; (v) articular o planejamento de recursos hídricos com o planejamento dos setores usuários e com os planejamentos municipal, regional, estadual e nacional; (vi) integrar a gestão de bacias hidrográficas com o sistema estuarino e zona costeira; e, (vi) executar outras ações e atividades compatíveis com as suas finalidades sociais, que venham a ser estabelecidas pelo Conselho Curador da Fundação.
Em 20/06/2017 a FUNDAÇÃO PIAVA firmou o Termo de Colaboração nº 001/2017 com a SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL (SDS) e com o FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS (FEHIDRO), que tem por objeto o estabelecimento de parceria para tornar mais eficaz a atuação do Comitê do Itajaí. O prazo de vigência do Termo de Colaboração é de 3 anos, período durante o qual a Fundação PIAVA atuará como Entidade Executiva do Comitê do Itajaí, nos termos do que estabelecem as Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, e, conforme especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº 4/2016 e na Proposta de Trabalho apresentada pela Fundação e aprovada pela SDS/FEHIDRO.
Os repasses de recursos decorrentes do Termo de Colaboração nº 001/2017, correspondentes a três parcelas anuais no valor de R$ 350.120,00 (trezentos e cinquenta mil, cento e vinte reais) cada, correrão à conta da SDS, consignados na Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (27092), Programa 0350, Subação 7658, Elementos de Despesa 33.50.41 e 44.50.42, Fonte 0122.
A data prevista para a entrega da 1ª prestação de contas é o dia 20/7/2018.
A equipe de trabalho responsável pela execução do objeto previsto no Termo de Colaboração nº 001/2017, suas funções e remuneração no Ano 1 constam do Arquivo 1, abaixo.
No Arquivo 2, abaixo, é possível acessar a íntegra do Termo de Colaboração nº 001/2017.
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CÂMARA TÉCNICA DE APOIO INSTITUCIONAL - CTAI |
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Organização-membro |
Titular |
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Grupo de Trabalho de Educação Ambiental da Região Hidrográfica 07/ Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável – GTEA – RH7 |
José Constantino Sommer |
|
Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI |
Adelita Ramaiana Bennemann Granemann |
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Associação Empresarial de Rio do Sul – ACIRS |
Cleber Andrei Seemann Stassun |
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CÂMARA DE APOIO TÉCNICO - CAT |
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Organização-membro |
Titular |
Suplente |
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SENAI |
Bruno Alberto Hass |
Charles Leber |
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SEMMAS |
Luiz Carlos Dias Junior |
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CRAVIL |
Moacir Warmling |
Neimar Francisco Willemann |
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EPAGRI |
Adriana Andréa Padilha |
Juliane Garcia Knapik Justen |
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INIS |
João Pedro de Almeida Leite Maciel |
Marcelo Eduardo Bauke |
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FUNDEMA |
Amabilly Schvambach |
Pedro Ortman Cavalin |
|
AMVE |
Simone Gomes Traleski |
Richard Buchinski |
|
Unidavi |
Robson Carlos Avi |
Charles Roberto Hasse |
|
ACIRS |
Natan Carlos Squerzzato |
|
|
Prefeitura de Pouso Redondo |
Feleipe Harry Broering Gomes |
Luiz Nelson Borghson |
|
Univali |
Mauro Michelena Andrade |
Adelita Ramaiana Bennemann Granemann |
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AGIR |
Caroline Gabriela Hoss |
Luiza Sens Weise |
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SEGMENTO ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL |
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|
Organização-membro |
Titular |
Suplente |
|
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável – SDE |
Vinicius Tavares Constante |
Gustavo Antônio Piazza |
|
Fundação Nacional do Índio – FUNAI |
Ricardo de Campos Leining |
Willian Nunes da Silva Júnior |
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Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina- PMA – SC |
Charles Wilson de Souza |
Ivan José Lapazini |
|
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/ Parque Nacional da Serra do Itajaí- ICMBio |
Viviane Daufemback |
Caio Cavalcanti Dutra Eichenberger |
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Caixa Econômica Federal |
Alexandre Cardoso Vieira |
Odácio Andrade Antonio Junior |
|
Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina – EPAGRI |
Juliane Garcia Knapik Justen |
Adriane Adréa Padinha |
|
Defesa Civil do Estado de Santa Catarina - DC/SC |
Ricardo José Steil |
Dieyson Pelinson |
|
Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA – CODAM Blumenau |
Augusto Figueredo Casa Grande |
Eduardo José Freitas Rodrigues |
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Instituto Federal de Santa Catarina – Câmpus Gaspar - IFSC |
Graciane Regina Pereira |
Jean Rigo da Silva |
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Grupo de Trabalho de Educação Ambiental da Região Hidrográfica 07/ Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável – GTEA – RH7/ SDE |
José Constantino Sommer |
Adriana da Silva Bandeira |
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SEGMENTO POPULAÇÃO DA BACIA |
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|
Organização-membro |
Titular |
Suplente |
|
Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil de Ascurra -FUMPDEC |
João Paulo Waltrick |
Paulo Sérgio Schroeder |
|
Fundação Municipal do Meio Ambiente de Brusque - FUNDEMA |
Amabilly Schvambach |
Klayton Marcel Prestes Alves |
|
Prefeitura Municipal de Pouso Redondo |
Alexsandro Peterle |
Luiz Nelson Borguesan |
|
Prefeitura Municipal de Rio do Sul |
Adriano Pereira Martins |
Helcio Laurindo Junior |
|
Instituto Itajaí Sustentável - INIS |
Marcelo Eduardo Balke |
João Pedro de Almeida Leite Maciel |
|
Câmara de Vereadores de Rio do Sul |
Marcos Norberto Zanis |
Thyago Ferreira Melo |
|
Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí - AMFRI |
Leandro Freitas |
Jeanete Fagundes |
|
Associação de Municípios do Vale Europeu - AMVE |
Simone Gomes Traleski |
Richard Buchinski |
|
Associação dos Municipios do Alto Vale do Itajaí - AMAVI |
José Eduardo Rothbarth Thomé |
Marcelo Tadeo Rocha |
|
Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS |
Adir Faccio |
Marilu Matiello |
|
Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Blumenau- OAB |
Letícia Dayara Lourenço |
Ricardo Murilo da Silva |
|
Fundação Educacional de Brusque - FEBE |
Rafaela Bohaczuk Venturelli Knop |
Raquel Bonati Moraes Ibsch |
|
Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB |
Kátia Regina Scherer |
Nicolau Cardoso Neto |
|
Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI |
Adelita Ramaiana Bennemann Granemann |
Paulo Ricardo Schwingel |
|
Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC |
Gabriele Vanessa Tschöke |
Rogério Simões |
|
Fundação Universidade para o Desenvolvimento do Alto vale do Itajaí (UNIDAVI) |
Aldo Kaestner |
Charle Roberto Hasse |
|
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida - APREMAVI |
Leandro da Rosa Casanova |
Daiana Tânia Barth |
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Associação Catarinense de Preservação da Natureza - ACAPRENA |
Nelcio Lindner |
Leocarlos Sieves |
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Associação dos Atingidos por Barragem do Município de Pouso Redondo |
Bruno Amancio |
Tercílio Bowessi |
|
Comunidade Indígena |
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SEGMENTO USUÁRIOS DA ÁGUA |
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Organização-membro |
Titular |
Suplente |
|
Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Blumenau – SAMAE |
Samantha Blauth Keim Mejia Ferretti |
Ivo Ronald Bachmann Júnior |
|
Guabiruba Saneamento SPE S/A |
Iohana Larissa Hoepers |
Guilherme Paladini de Souza |
|
Águas de Penha Saneamento SPE S.A |
Tiago Santos e Souza |
Gabriel Balparda Fasola |
|
Águas de Camboriú Saneamento SPE S.A |
Henrique Gonçalves Mendes |
Maraisa Mendonça Oliveira |
|
Consórcio Empresarial Salto Pilão - CESAP |
Luís Cláudio Ribeiro |
Pedro L. Nogueira de Oliveira |
|
Hidrelétrica Sens LTDA |
Odair Fernandes |
Solange Maria Neto Fernandes |
|
Celesc Geração de Energia S.A |
Cleide Enderle |
Francieli Pscheidt |
|
Cooperativa Geradora de Energia Elétrica e Desenvolvimento Santa Maria - CEESAM |
Heverson Thrun |
Oscar José Graf |
|
Associação Empresarial de Rio do Sul – ACIRS |
Cleber Andrei Seemann Stassun |
Natan Carlos Squerzzato |
|
Irmãos Fischer Indústria e Comércio S.A |
Luiz Gustavo de Freitas |
Reginaldo Acácio Forte |
|
Sindicato das Indústrias de Fiação, Tecelagem e do Vestuário de Blumenau - SINTEX |
Renato Valim |
Anderson Luiz Ferreira Cavalcanti |
|
Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e do Material Elétrico de Rio do Sul - SIMMMERS |
Aldo Kaestner |
Dalton Alexandre da Silva |
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Industrial e Agrícola Rio Verde EIRELI |
Diogo Sens |
Sabrina Sens Mees |
|
Indústria Catarinense de Papeis Especiais LTDA – INCAPE |
Ademar Bartik |
Thiago Karam Westphalen |
|
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rodeio – STR Rodeio |
Agenor Pezzini |
Ivair Luiz Scoz |
|
Cooperativa Regional Agropecuária do Itajaí – CRAVIL |
Harry Dorow |
Moacir Warmling |
|
BRK Ambiental – Blumenau S.A. |
Francisco Ricardo Wessner |
Nicole Ruediger Baier |
|
Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN |
Carlos Alberto Borchardt Júnior |
Vinícius Jacques de Silva |
|
Associação Empresarial de Itajaí – ACII |
Maria Izabel Pinheiro Sandri |
Gabriela Kelm do Nascimento |
|
Superintedência do Porto de Itajaí – SPI |
Médelin Pitrez dos Santos |
José Luiz Carpez |
O conteúdo deste item encontra-se em fase de elaboração.
| Setor | Entidade | Função | Representante | E-mail do Representante | ||
| Presidência | Hidrelétrica Sens Ltda. | Presidente | Odair Fernandes | O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. | (47) 98826-0874/3521-9760 | |
| Superintendência do Porto de Itajaí | Vice-Presidente | Medelin Pitrez dos Santos | O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. | (47) 3341-8065 / +55 47 9989-0994 | ||
| Associação de Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) | Secretário Executivo | Simone Gomes Traleski | O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. | (47) 3331-5800 | ||
| Órgãos da Administração Pública Federal e Estadual | Instituto Federal Catarinense (IFC - Campus Rio do Sul) |
Titular
Suplente |
Leonardo de Oliveira Neves
Onilde Brugnerotto |
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(47) 35313740/(47)996524943
(47) 3531-3740 |
|
|
Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) |
Titular
Suplente |
Adriana Andrea Padilha
Márcia da Rosa Gomes |
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(47) 3378-8362 | ||
| Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) |
Titular
Suplente |
Vinícius Tavares Constante
Gustavo Antônio Piazza |
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(48) 3365-4281
(48) 3665-4205 / (47) 99947-2527 |
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| População da Bacia | Câmara de Vereadores de Rio do Sul |
Titular
Suplente |
Marcos Norberto Zanis
Thyago Melo |
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(47) 98846-1908
(47) 98880-2112 |
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| Fundação Municipal do Meio Ambiente (FUNDEMA) |
Titular
Suplente |
Cristiano Olinger
Amabilly Schvambach
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(47) 3355-6193 /(47) 996093984
(47) 3355-6193 |
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| Instituto Itajaí Sustentável (INIS). Antiga: Fundação do Meio Ambiente de Itajaí (FAMAI) |
Titular
Suplente |
Marcelo Bauke
João Pedro de Almeida Leite Maciel |
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(47) 99172-2255
(47) 99238-8231/(47) 3348-8031 |
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| Usuários | Hidrelétrica Sens Ltda. |
Titular
Suplente |
Odair Fernandes Solange Maria Neto Fernandes |
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(47) 98826-0874/3521-9760 (47) 988181738 |
|
| Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Doutor Pedrinho (STTRDP) |
Titular
Suplente |
Tercílio Bonesi
Udo Pomarolli |
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(47) 99188-5694
(47) 99113-8143 |
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| Portonave S.A. Terminais Portuários de Navegantes |
Titular
Suplente |
Fabrício Martins
Guilherme Kluge Schetinger |
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(47) 21043499 / (47) 99614 7066
(47) 2104-3498 / (47) 99948 1669 |
||
 |
 |
 |
 |
(48) 3665-4200
Horário de Atendimento:
2a a 6a | 12h às 19h
Rod SC 401, km5, 4756 Ed. Office Park, bl. 2
Saco Grande, Florianópolis CEP 88032-00