Duas décadas com muita dedicação e participação socioambiental marcam a história de uma entidade constituída por pessoas e organizações cuidando de nossas águas em 15 municípios do Litoral Catarinense.
Conheça um pouco mais da história do Comitê Tijucas e Biguaçu, na série de posts que publicaremos nesse mês de aniversário!
PARTE 1 DE 4
As primeiras mobilizações para formação de um comitê de bacias na região dos Rios Tijucas e Biguaçu aconteceram no início dos anos 2000, meta do mandato legislativo do ex-vereador e ex-vice-prefeito municipal, e personagem marcante da história catarinense, Adalto Gomes, e com apoio da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Reunindo setores da sociedade civil organizada, empresas e organismos dos poderes legislativo e executivo municipais e estaduais, teve como inspiração os Comitês de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí e da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú, a contribuição do Dr. Marcus Polette, professor e pesquisador da Escola do Mar, Ciência e Tecnologia da Universidade do Vale do Itajaí (Univali).
A entidade que hoje está presente em 15 municípios da Região Hidrográfica 08 no centro leste do Estado de Santa Catarina, é representada por mais de 30 organizações-membro, com reconhecimento nacional e internacional, e peso nas decisões do uso dos recursos hídricos, como por exemplo, a extração mineral e a transposição do Rio Tijucas.
Conhecendo o Comitê-Tijucas
O Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Rio Tijucas, do Rio Biguaçu e bacias contíguas, ou Comitê Tijucas e Biguaçu, é um organismo colegiado que faz parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), com poder de decisão sobre a gestão do recurso hídrico no âmbito de sua atuação, conforme a Lei Federal Nº 9.433/1997 (Lei das Águas).
Embora instituído pelo Decreto Estadual catarinense Nº 2.918, de 04 de setembro de 2001, as mobilizações da sociedade civil organizada iniciaram meses antes, ressaltando a importância, aliás, da expressão Comitê que é um termo que indica uma comissão, junta, delegação ou reunião de pessoas, para debate e execução de ações de interesse comum. Inicialmente, o comitê abrangia a Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas e suas bacias contíguas. Posteriormente, em 2015, o Comitê expandiu sua área de atuação, incorporando a Bacia Hidrográfica do Rio Biguaçu e suas bacias contíguas, conforme o Decreto Estadual Nº 836 de 15 de setembro de 2020.
Atualmente, o Comitê Tijucas e Biguaçu atua em 15 municípios, abrangendo toda a Unidade de Planejamento e Gestão – UPG 8.1, dentro da Região Hidrográfica RH 08, no Centro Leste de Santa Catarina.
Nota: Este histórico foi redigido a partir da consulta a documentos arquivados na secretaria executiva do Comitê, assim como da coleta de depoimentos de algumas pessoas que participaram da história do Comitê, a saber: Adalto Gomes, Janaina Sant´Ana Maia, Marcus Polette, Maurici de Souza, Sandra Helena Tiezerini e William Wollinger Brenuvida.
