Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina

Nos dias 11, 12 e 13 de maio, o Comitê Camboriú realizou Assembleias Setoriais Públicas para selecionar as organizações dos três segmentos que compõem o Comitê, que são: Usuários de Água; População da Bacia; e Órgãos da Administração Federal e Estadual. A lista das organizações selecionadas por segmento será publicada no dia 15 de maio no website do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina. As assembleias setoriais ocorreram por meio de videoconferência.

A escolha das organizações-membro do Comitê Camboriú para o segmento Órgãos da Administração Federal e Estadual ocorreu no dia 11 de maio, onde foram eleitas quatro entidades. Irão ter representação no Comitê o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE), Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC) e Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI). Este segmento abrange pessoas jurídicas de direito público e que desenvolvem atividades relacionadas com o gerenciamento dos recursos hídricos. Confira a ata da reunião aqui. 

No dia 12 de maio foram selecionadas as entidades do segmento Usuários de Água. Irão atuar como organizações-membro no Comitê Camboriú as seguintes entidades:  Empresa Municipal de Água e Saneamento (EMASA), Águas de Camboriú Saneamento SPE S.A., Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense – Campus Camboriú (IFC), Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Camboriú (SITRUC), Associação Náutica Brasileira (ACATMAR); Barra Sul Turismo Náutico Ltda. (BARCO PIRATA), Colônia de Pescadores Z7 de Balneário Camboriú e Reserva Natural Alto dos Macacos. Confira a ata da reunião aqui. 

São consideradas usuários de águas as entidades jurídicas de direito público ou privado que utilizam água como insumo no seu processo produtivo, dentro dos setores de abastecimento público, lançamento de efluentes urbanos, indústria, captação e lançamento de efluentes industriais, irrigação, criação animal, hidroeletricidade, mineração, hidroviário, pesca, turismo, lazer e outros usos. 

A nova composição de membros do segmento da População da Bacia foi selecionada no dia 13 de maio. Os membros escolhidos foram o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA), a Câmara de Dirigentes Lojistas de Balneário Camboriú (CDL BC), a Associação de Engenheiros Arquitetos e Agrônomos da Foz (AREA IT), o LIONS Clube Balneário Camboriú Centro (LIONS), a OAB - 15ª Subseção de Balneário Camboriú, o Conselho Regional de Biologia (CRBio-09), a Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e a Fundação do Meio Ambiente de Camboriú (FUCAM). Na lista de espera ficou o Instituto de Documentação Socioambiental (HÜGATO). Confira a ata da Assembleia aqui.

Compõem o segmento População da Bacia pessoas jurídicas de direito público ou privado,  que se encaixem em ao menos um dos seguintes setores: Municípios (Poder Executivo e Legislativo) e Organizações Civis de Recursos Hídricos (consórcios e associações intermunicipais de bacias hidrográficas, associações regionais, locais ou setoriais de usuários de recursos hídricos, organizações técnicas e de ensino e pesquisa com interesse na área de recursos hídricos, organizações não-governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade e outras organizações reconhecidas pelos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos). 

A Assembleia Geral Ordinária de Posse das organizações eleitas será realizada no dia 27 de maio, presencialmente, no Instituto Federal Catarinense - IFC Campus Camboriú, município de Camboriú, às 19h00.

Serão 35 entidades eleitas para participar da gestão 2024-2028, representantes de três segmentos

No próximo dia 31 de julho, os inscritos nas Assembleias Setoriais Públicas do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba defenderão a importância de sua participação na gestão dos recursos hídricos. O evento ocorrerá a partir das 13h30, no auditório da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), localizada na Avenida Governador Jorge Lacerda, n 2320, no Bairro Divinéia, em Araranguá.

Ao todo, foram 51 inscritos interessados em participar da gestão de 2024-2028, para compor os três segmentos do órgão: Usuários da Água, População da Bacia e Órgãos da Administração Federal e Estadual. Porém, apenas 35 delas serão eleitas para compor o parlamento e as outras ficarão na lista de espera.

De acordo com a presidente do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, Eliandra Gomes Marques, o número de inscritos foi significativo e destaca que as Assembleias Setoriais Públicas são um processo fundamental para o engajamento da comunidade na gestão integrada dos recursos hídricos e da representatividade e participação para a tonada de decisões sobre a gestão das bacias.

“A nova composição do Comitê tem o papel de fortalecer a gestão dos recursos hídricos, promovendo a governança com outros atores sociais, e a arbitragem para a resolução de conflitos pelo uso da água, por meio da implementação dos instrumentos de gestão, na captação recursos e no monitoramento da qualidade da água, garantindo ações eficazes para a preservação e uso adequado dos recursos hídricos”, pontua a presidente.

O edital da lista dos inscritos pode ser conferido aqui.

Instituições interessadas precisam se cadastrar para participar das Assembleias Setoriais Públicas e disputar uma das 30 vagas na composição do órgão à gestão 2024-2028

Faltam apenas algumas semanas para se encerrarem as inscrições para as Assembleias Setoriais Públicas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga, que proporcionarão a oportunidade de novas entidades participarem do órgão no período de 2024-2028. O objetivo com o processo é eleger novos membros, representantes de três segmentos: Usuários de Água, População da Bacia e Órgãos da Administração Federal e Estadual. O cadastro precisa ser feito até o dia 19 de agosto e os interessados devem enviar os documentos pelo e-mail, O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Como enfatiza a presidente do Comitê Urussanga, Lara Possamai Wessler, ainda há poucos inscritos e a data limite para as inscrições está chegando. “Temos que preencher as 30 vagas, mas até o momento, não atingimos esta marca. Recomendamos que aqueles que desejam atuar em prol dos nossos recursos hídricos não deixem para garantir a sua participação na última hora. Caso tenham qualquer dúvida ou necessitem de mais informações, estamos à disposição para ajudar”, afirma.

Será válida uma inscrição por entidade, sendo que todos os documentos necessários podem ser conferidos no edital e as dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Cronograma

Após análise das informações e verificação dos arquivos encaminhados, a lista preliminar das instituições habilitadas será divulgada no dia 02 de setembro, no Site Águas. Em seguida, o prazo para interposição de recurso à lista preliminar segue até o dia 06 de setembro.

Já no dia 10 de setembro será divulgada, no Site Águas, a lista final das entidades habilitadas. Para assim, no dia 1º de outubro, ser realizada as Assembleias Setoriais Públicas dos Usuários de Água, População da Bacia e Órgãos da Administração Pública Federal e Estadual, com local a definir. Neste momento, cada indivíduo defenderá a importância da participação da sua entidade no Comitê, seguida da definição dos novos membros do órgão colegiado.

A lista completa das entidades selecionadas nas Assembleias Setoriais Públicas para renovação da composição do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão, do Rio da Madre e Bacias Contíguas já está disponível. As assembleias foram realizadas entre 13 e 15 de julho, de maneira virtual, e a nova composição estará à frente do Comitê na gestão 2021-2025.

Confira AQUI a lista completa.

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão, do Rio da Madre e Bacias Contíguas realizou, entre os dias 13 e 15 de julho, as Assembleias Setoriais Públicas para Renovação da Composição do Comitê, gestão 2021-2025. As assembleias foram realizadas de maneira virtual. Nesta segunda-feira (19), foi divulgada a lista de entidades selecionadas (clique AQUI para acessar o documento). Ainda há prazo para interposição de recurso, nos termos previstos no Edital de Convocação, levando em consideração a Retificação.