Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina

As inscrições de interessados em se especializar em Educação Ambiental com bolsas integrais do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina (Uniedu) foram prorrogadas até 22 de junho. A iniciativa é do Governo do Estado, que fomentou a abertura dos cursos nas 10 Regiões Hidrográficas (RHs) de Santa Catarina. Os estudantes selecionados terão a oportunidade de receber bolsa de estudos que, além de cobrir os custos da mensalidade, garantirá uma ajuda de custo. Informações detalhadas sobre como realizar a inscrição podem ser obtidas no site do Uniedu (https://bit.ly/3sJTzVR) ou diretamente nas páginas das universidades que ofertarão as especializações (links no quadro abaixo).

Os cursos são presenciais e oferecidos nas cidades de São Miguel do Oeste, Xanxerê, Caçador, Lages, Canoinhas, Joinville, Rio do Sul, Florianópolis, Tubarão e Araranguá. Em cada uma das turmas poderão ser disponibilizadas até 25 bolsas. Portanto, no total, o número de beneficiados pode chegar a 250. A quantidade não é exata porque o candidato à bolsa de estudos precisa atender aos critérios do Uniedu: ter cursado todo o ensino médio em unidade escolar da Rede Pública ou em instituição privada com bolsa parcial ou integral; ser residente há pelos menos dois anos no Estado de Santa Catarina; ter graduação completa, com diploma devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Para o secretário executivo do Meio Ambiente de Santa Catarina, Leonardo Porto Ferreira, essa é uma excelente oportunidade para profissionais que atuam direta ou indiretamente na Educação Ambiental, já que não há outras especializações com esse perfil no Estado. “A proposta dos cursos é abordar temas conectados com o que há de mais atual nas discussões da área ambiental, especialmente diante da atenção que esse assunto tem recebido diante dos desafios das mudanças climáticas”, explica.

A articulação da oferta da Especialização em Educação Ambiental é da Coordenação Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA) de Santa Catarina, da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), integrada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), e da Secretaria de Estado da Educação (SED).

O curso

As Instituições de Ensino Superior (IES) que ofertarão os cursos estão autorizadas a formar turmas com até 35 estudantes, dos quais até 25 poderão ser contemplados por bolsa de estudos. Para o caso dos não contemplados pelo auxílio, os custos do curso serão assumidos pela IES ou pelo estudante.

Os critérios de classificação para candidatura à bolsa levam em consideração a nota final do curso de graduação e uma série de atividades acadêmicas listadas nos editais específicos.

As bolsas têm o valor de R$ 850 mensais e duração de 12 meses. Elas são repassadas diretamente aos bolsistas, que deverão realizar o pagamento da mensalidade do curso. A diferença entre o valor da bolsa e o valor da mensalidade é destinado a despesas como materiais, transporte e alimentação. Mais informações podem ser obtidas na página do Uniedu na internet, a partir do edital 3103/SED/2021 (www.uniedu.sed.sc.gov.br).

Confira as informações sobre cada uma das turmas ofertadas:

Reuniões nas sedes da Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel) e da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec) marcaram o início das atividades de elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico na Região Hidrográfica (RH) 09, do Sul Catarinense. Os encontros ocorreram nesta segunda-feira, 23.

Conforme a coordenadora do ZEE em Santa Catarina, Monica Koch, o objetivo dos encontros foi apresentar a metodologia de elaboração do zoneamento, o qual é dependente do engajamento dos atores locais. “Os dados que a equipe de elaboração levanta são apresentados para validação dos agentes locais nas áreas estudadas, isso para que o zoneamento reflita, de fato, a situação socioeconômica e ambiental da região e tenha como resultado uma projeção sobre o desenvolvimento local com foco na sustentabilidade e na qualidade de vida das populações”, explica.  

Participaram das reuniões realizadas em Laguna e Criciúma, prefeitos e representantes de diferentes setores públicos dos municípios que integram a RH 09. Pela equipe de elaboração, além da coordenadora, Monica Koch, estiveram presentes o assessor de Planejamento e Gestão Territorial da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), Jorge Rebollo Squera, o economista Pietro Aruto e o geógrafo Julio Fernandes de Oliveira, que atuam na elaboração com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc). 

Em Santa Catarina, o ZEE tem sido implementado em etapas, por região hidrográfica. A primeira região a ter o zoneamento concluído foi a RH 03, do Vale do Rio do Peixe. A elaboração envolve diferentes secretarias e órgãos estaduais, que integram a Comissão Estadual de Coordenação. Operacionalmente as atividades são lideradas por uma equipe multiprofissional vinculada à Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema) e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE). 

Reunião na Amurel ocorreu na manhã desta segunda-feira (23). Foto: Divulgação Sema

Etapas

A primeira etapa de elaboração do ZEE é o diagnóstico, que é uma avaliação das condições socioeconômicas e ambientais atuais. Posteriormente se desenvolverá o prognóstico, que é um levantamento de cenários para o desenvolvimento da região. Por último, esses documentos embasam o plano de gestão e a produção do mapa de zoneamento.

Importância do ZEE

O Zoneamento Ecológico Econômico é um instrumento de organização do território a ser seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas. Ele tem suas diretrizes e funções descritas por legislação federal e estadual. O zoneamento estabelece medidas e padrões de proteção ambiental destinados a assegurar a qualidade ambiental, dos recursos hídricos e do solo e a conservação da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população. Além disso, é uma ferramenta que colabora para a identificação das desigualdades regionais e das potencialidades para o desenvolvimento local.

Com o objetivo de preparar profissionais para o desafio da Educação Ambiental na atualidade, o Governo do Estado fomentou a abertura de cursos direcionados de Especialização em Educação Ambiental nas 10 Regiões Hidrográficas (RHs) de Santa Catarina. Os selecionados para os cursos terão a oportunidade de receber bolsa de estudos pelo Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina (Uniedu) que, além de cobrir os custos da mensalidade, garantirá uma ajuda de custo. O prazo de inscrições para se candidatar às vagas encerra em 22 de maio.

Os cursos são presenciais e serão ofertados nas cidades de São Miguel do Oeste, Xanxerê, Caçador, Lages, Canoinhas, Joinville, Rio do Sul, Florianópolis, Tubarão e Araranguá. Em cada uma das turmas poderão ser disponibilizadas até 25 bolsas. Portanto, no total, o número de bolsas pode chegar a 250. A quantidade não é exata porque o candidato à bolsa de estudos precisa atender aos critérios do Uniedu: ter cursado todo o ensino médio em unidade escolar da Rede Pública ou em instituição privada com bolsa parcial ou integral; ser residente há pelos menos dois anos no Estado de Santa Catarina; ter graduação completa, com diploma devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Para o secretário executivo do Meio Ambiente de Santa Catarina, Leonardo Porto Ferreira, essa é uma excelente oportunidade para profissionais que atuam direta ou indiretamente na Educação Ambiental, já que, não há outras especializações com esse perfil no Estado. “A proposta dos cursos é abordar temas conectados com o que há de mais atual nas discussões da área ambiental, especialmente diante da atenção que esse assunto tem recebido diante dos desafios das mudanças climáticas”, explica.

A articulação da oferta da Especialização em Educação Ambiental é da Coordenação Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA) de Santa Catarina, da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), integrada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), e da Secretaria de Estado da Educação (SED).

O curso

As Instituições de Ensino Superior (IES) que ofertarão os cursos poderão formar turmas com até 35 estudantes, dos quais até 25 poderão ser contemplados por bolsa de estudos. Para o caso dos não contemplados pelo auxílio, os custos do curso serão assumidos pela IES ou pelo estudante. Conforme orientações disponíveis no site do Uniedu, as aulas serão presenciais.

Bolsas

Os critérios de classificação para candidatura à bolsa levam em consideração a nota final do curso de graduação e uma série de atividades acadêmicas listadas nos editais específicos (confira os links na tabela).

As bolsas têm o valor de R$ 850 mensais e duração de 12 meses. Elas são repassadas diretamente aos bolsistas, que deverão realizar o pagamento da mensalidade do curso. A diferença entre o valor da bolsa e o valor da mensalidade é devido ao bolsista para despesas como materiais, transporte e alimentação. Mais informações podem ser obtidas na página do Uniedu na internet, a partir do edital 3103/SED/2021 (https://bit.ly/3sJTzVR). 

O aumento no volume de chuva em grande parte do estado reduziu a estiagem e melhorou o abastecimento de água em Santa Catarina. Mesmo com os índices melhores, o monitoramento hidrometeorológico será mantido, fortalecendo a gestão nas cidades catarinenses. Essa é a recomendação do Boletim Hidrometeorológico Integrado n°38, publicado na quinta-feira, 12, que também destaca a análise das chuvas do mês de abril e os impactos no abastecimento urbano.

Nas primeiras semanas de maio, a chuva ocorre associada a passagem frequente de sistemas de baixa pressão em todos os níveis da atmosfera. Estes sistemas estão trazendo acumulados de precipitação mais altos em grande parte do estado. Em abril, foram registrados cerca de 200 a 300mm no Oeste do estado e de 50 a 150mm nas regiões do Vale do Itajaí, Serra e Litoral. 

Para o fim de maio, a previsão é uma mudança no padrão de chuva, indicando a chegada de um período mais seco em relação às primeiras semanas. E entre junho e julho de 2022, período do outono e inverno no hemisfério sul, o volume de chuva em Santa Catarina deve ficar abaixo da normalidade.

Conforme o secretário executivo do Meio Ambiente (Sema), Leonardo Porto Ferreira, percebe-se que houve significativa melhora nas condições no abastecimento urbano na maior parte Santa Catarina, mas ainda se observa municípios em estado de alerta e atenção em todas regiões.

“Sendo assim, são mantidas a necessidade de mobilizações e medidas de mitigação no sentido de reduzir os impactos da estiagem aos prestadores de serviços neste momento, bem como campanhas de uso racional e consciente por parte dos usuários de recursos hídricos e da população de modo geral, com especial atenção até que sejam atualizadas as informações ”, enfatiza.

Abril marcado por diferenças de precipitação entre as regiões

Como resultado das chuvas intensas, os acumulados mensais ficaram muito acima da média climatológica no Oeste, especialmente no Extremo Oeste, onde a precipitação registrada ultrapassou 200mm do volume médio esperado. De maneira geral, quase todo o estado apresentou baixa frequência nos dias de chuva, sendo que as regiões da Serra, Vale do Itajaí e parte do Litoral teve de 17 a 21 dias sem precipitação acima de 1 mm. O Litoral Norte e parte do Médio e Baixo Vale não choveu por até 17 dias. Esse cenário é característico de chuvas intensas e volumosas, como ocorreram no mês de abril.

Abastecimento Urbano

Como consequência da melhoria nas condições de estiagem, houve significativa melhora nas condições no abastecimento urbano na maior parte do estado: 232 municípios estão em estado de normalidade; 22 em estado de atenção; e 2 em estado de alerta frente à estiagem. No total, 39 municípios não atualizaram a situação junto às agências reguladoras e consórcios intermunicipais.

Boletim Hidrometeorológico

O Boletim Hidrometeorológico é uma publicação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), por meio da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), e da Defesa Civil de Santa Catarina, com a parceria da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) e outras agências reguladoras.

*Informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE)