Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do 

Rio Timbó

Plano Nacional de RH e Crise Hidroenergética no Brasil marcam primeiro dia do XXIII Encob Destaque

05/10/2021

O XXIII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob) iniciou abordando o Plano Nacional de Recursos Hídricos e a Crise Hidroenergética no Brasil. O evento acontece de forma remota e começou os trabalhos na última segunda-feira (04/10).

A principal discussão do primeiro dia foi o “Plano Nacional de Recursos Hídricos como Instrumento Integrador dos Comitês de Bacias”. A ideia do documento é estabelecer diretrizes, metas e programas a partir de uma base técnica consistente, considerando o período de 2022 a 2024. Para isso, diversas oficinas foram realizadas ao longo dos meses, com mais de 3.200 participações.

Segundo o Diretor de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), Wilson Melo, o documento será dividido em dois volumes, com diagnóstico e prognóstico e plano de ação e um anexo normativo.

“Alguns dos desafios que identificamos ao longo dessas 20 oficinas: dar maior efetividade a utilização dos recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas; os comitês adotarem agenda prioritárias, no caso uma agenda bianual para orientar as ações dos comitês de bacia; fortalecer os órgãos gestores estaduais e avançar na regulamentação para a criação de Agências de Bacia”, indicou Melo.

Na época da elaboração do primeiro documento nacional, em 2006, não houve grande participação dos comitês de bacia, relata o Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Hideraldo Buch. Apesar disso, a situação atual é diferente, pois os atores estão mais participativos. “Hoje, percebe-se uma participação extremamente positiva dos colegiados, das entidades, universidades e organizações governamentais. Nota-se que o plano está sendo construído por quem participa do Sistema Nacional de Recursos Hídricos”.

Crise hidroenergética no Brasil

O segundo painel abordou a Crise Hidroenergética que acontece no Brasil, a partir de apontamentos do Superintendente de Regulação de Usos de RH da ANA, Patrick Thadeu Thomas. Ele mostrou a ação da Agência durante os períodos de seca que aconteceram no Brasil desde 2012, e indicou informações sobre a situação hídrica no país.

“O ano de 2021 não está entre os piores do histórico de reservatórios nacionais. Então, quando consideramos o ponto de vista hidrológico, não percebemos esse momento como o pior do histórico, na maioria das bacias do país. No entanto, quando consideramos a dimensão hidroenergética, esse período é considerado como o pior nos últimos 91 anos.”

Cases de sucesso

O primeiro dia do Encob seguiu com apresentação de cases de sucesso de vários Comitês de Bacia, como o Comitê do Rio Paranapanema e o Rio Alto Tiete, ambos do Estado de São Paulo. Após isso, às 17h, ocorreu a abertura oficial do XXIII Encob que acontece até o dia 07 de outubro.

A ação é feita com parceria do Fórum Nacional de Comitês de BH e Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Governo do Paraná. Caso queira ver o encontro após o término de cada dia, acesso os vídeos na página do Encob no YouTube. Para inscrição e certificado, acesse esse link.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Timbó.

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