O Brasil possui 12% da disponibilidade de água doce do planeta, de acordo com dados da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Entretanto, a distribuição do recurso não é equilibrada. Na região Norte, por exemplo, concentra-se 80% da água do país, mas a região possui apenas 5% da população brasileira. Ao mesmo tempo, outras localidades têm níveis populacionais maiores, com menor acesso à água doce.
Em adição a isso, atividades agrícolas e o uso industrial da água são diferentes formas de utilização do recurso, assim como a preocupação ecológica com os ecossistemas. Essa diversidade de usos e interesses pode gerar conflitos, e então é necessária uma forma de garantir acesso de água a todos. Aí entra o Comitê de Bacia Hidrográfica.
“O comitê é o fórum de discussão onde os interessados se reúnem para deliberar sobre a gestão de recursos hídricos da sua bacia. É o “parlamento das águas”, onde a sociedade discute sobre as questões que envolvem os recursos hídricos, juntamente com o poder público?”, explica o Consultor Técnico da APASC, Pedro Rey.
O Comitê realiza o gerenciamento de água a partir de uma bacia hidrográfica específica. Ele decide como o recurso será utilizado, levando em conta o interesse coletivo e de cada usuário, encontrando maneiras de garantir o elemento a todos. Para tal, o colegiado dispõe do Plano de Recursos Hídricos, um conjunto de regras decididas coletivamente para o uso da água. Considerado a principal competência de um comitê, o documento é construído a partir de avaliações como a disponibilidade de água e quantidade utilizada pela população. “A população da bacia é a principal interessada no desenvolvimento do plano. É por meio das características e dados de disponibilidade e do uso da água e do solo, e a interação da população, que se pode projetar e planejar a gestão dos recursos hídricos e evitar os possíveis conflitos.”, explica Rey
Participam do colegiado os usuários diretos de recursos hídricos, representantes dos poderes públicos e organizações civis, as quais defendem interesses coletivos. Assim, o Comitê democratiza a gestão da água, ao compartilhar o poder de decisão com diversas instituições e grupos sociais.
Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Timbó.