Neste dia 04 de julho de 2019, realizou-se a 51º Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH, no Centro Administrativo do Governo em Florianópolis.
Abertura:
· Posse de novos conselheiros;
· Aprovação da Ata da 50ª Reunião Ordinária;
Deliberações sobre:
· Aprovação do Plano de Recursos Hídricos das bacias hidrográficas do rio Cubatão, da Madre e bacias contíguas;
· Apresentação e aprovação do Cumprimento das Metas do ANO 5 do Programa PROGESTÃO – 1° ciclo;
· Apresentação dos resultados do Estado de Santa Catarina no Programa PROGESTÃO – 1° ciclo;
· Apresentação e aprovação do Quadro de metas proposto para o Programa PROGESTÃO – 2° ciclo;
· Tramite recursal e procedimentos para julgamento de Processo Recursal de Autos de Infração de Recursos Hídricos no âmbito do CERH;
· Aprovação das Metas do ANO 1 do Programa Procomitês;
· Apresentação sobre o Cadastro Estadual de Segurança de Barragens;
· Calendário de Reuniões 2019
