A gestão sustentável dos recursos hídricos e a importância da qualificação técnica dos atores envolvidos no setor estiveram no centro das discussões do curso “Outorga dos Direitos de Uso de Recursos Hídricos – Aspectos Teóricos e Práticos”, realizado no dia 21 de setembro pelo Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoas e Afluentes Catarinenses do Rio Pelotas (Comitê Canoas e Pelotas). A capacitação contou com 122 pessoas, membros de outros Comitês de Bacias Hidrográficas, técnicos, gestores de recursos hídricos e profissionais ligados ao setor e representante do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Timbó e bacias contíguas (Comitê Timbó).
O curso teve como objetivo capacitar os participantes sobre os fundamentos, critérios, procedimentos técnicos e aplicações práticas da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, fortalecendo o entendimento sobre esse importante instrumento de gestão das águas e sua relevância para o planejamento, o controle e o uso sustentável dos recursos hídricos.
Ao longo da programação, os participantes tiveram acesso a conteúdos que abordaram desde os aspectos conceituais e legais da outorga até experiências práticas relacionadas à gestão dos recursos hídricos. A iniciativa contribuiu para ampliar a compreensão sobre a função desse instrumento na regulação dos usos da água, no planejamento hídrico e na promoção da segurança hídrica.
Um dos aspectos que mais chamaram a atenção durante a atividade foi a expressiva participação dos inscritos. As palestras estimularam um ambiente de diálogo permanente, com inúmeras perguntas, manifestações e contribuições dos participantes. A intensa interação entre o público e os palestrantes tornou o curso ainda mais enriquecedor, permitindo o compartilhamento de experiências e a construção coletiva de conhecimento sobre temas que impactam diretamente a gestão das águas em diferentes regiões do estado.
A presença de representantes de diversos Comitês de Bacias Hidrográficas foi um dos destaques da capacitação. A discussão sobre outorga é estratégica para todos os comitês catarinenses, uma vez que esse instrumento está diretamente relacionado ao planejamento dos usos da água, à segurança hídrica e à prevenção de conflitos entre usuários. Por isso, a participação de integrantes de diferentes bacias fortalece a troca de experiências, amplia o debate técnico e contribui para o aperfeiçoamento da gestão dos recursos hídricos em todo o estado.
Ao final do curso, os participantes puderam compreender de forma mais aprofundada o papel da outorga como instrumento de gestão das águas, conhecendo os procedimentos técnicos e legais para sua obtenção, os critérios utilizados na análise das demandas de uso da água e a importância do planejamento para uma alocação equilibrada dos recursos hídricos. Como resultado, a capacitação contribuiu para fortalecer a gestão integrada das águas, promover a segurança hídrica e apoiar a prevenção de conflitos entre os diferentes usuários.
Representando o Comitê Timbó, participou da capacitação Eduardo Neves Vieira, da Epagri. A participação reforça o compromisso do Comitê Timbó com a qualificação permanente de seus representantes e com o fortalecimento das discussões técnicas voltadas à gestão sustentável dos recursos hídricos.