As chapas interessadas podem se inscrever até o dia 01 de novembro de 2024. As inscrições devem ser feitas por e-mail, com a anuência de todos os integrantes da chapa. A documentação completa, incluindo os nomes dos membros e os termos de anuência, deve ser enviada para o endereço eletrônico: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .
Etapas do processo eleitoral
A eleição ocorrerá de forma virtual, durante a Assembleia Geral Ordinária do Comitê, que será realizada no dia 04 de dezembro de 2024, via videoconferência. A primeira chamada acontecerá às 13h30, e a segunda chamada, às 14h00, conforme o quórum de participantes. A votação será secreta, e a chapa mais votada será eleita. Em caso de empate, a decisão será pela chapa com maior soma das idades dos integrantes.
Publicações e prazos
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A lista preliminar de chapas habilitadas será divulgada no site SIRHESC no dia 04 de novembro de 2024.
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As chapas inabilitadas poderão apresentar recursos até o dia 13 de novembro de 2024, com a decisão final sendo divulgada até 15 de novembro de 2024.
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A lista definitiva será publicada no dia 20 de novembro de 2024 no portal oficial do Sistema de Informações de Recursos Hídricos de Santa Catarina (SIRHESC).
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O resultado final das eleições será divulgado até o dia 05 de dezembro de 2024.
Posse e recursos
A posse dos eleitos ocorrerá imediatamente após o encerramento da votação. Caso alguma chapa não eleita deseje recorrer, o prazo para interposição de recursos será até o dia 10 de dezembro de 2024, com a resposta da Comissão Eleitoral até o dia 11 de dezembro de 2024.
Este é um momento importante para fortalecer a atuação do Comitê e dar continuidade ao trabalho de gestão dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Timbó e Bacias Contíguas. Participe e ajude a construir um futuro mais sustentável para nossa região!
Para mais informações, acesse o edital completo aqui ou entre em contato pelo e-mail informado.