O Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe e Bacias Contíguas, instituído pelo Decreto Estadual nº 835 de 15 de setembro de 2020, no uso de suas atribuições e com fundamento na Resolução nº 19, de 19 de setembro de 2017, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) e ainda com base na Nota Técnica Conjunta SDE/SEMA/DRHS nº 06/2020, CONVOCA os membros titulares e/ou suplentes representantes das organizações-membro do Comitê Peixe para Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 23 de maio de 2023, por meio de videoconferência, utilizando-se para tanto o software Google Meet através do link meet.google.com/npr-ergm-rwy, com primeira convocação às 14h00 com 50% (cinquenta por cento) mais 1 (um) das organizações-membro ou na falta de quórum necessário em segunda convocação às 14h30, com 1/3 (um terço) das organizações-membro com a seguinte ordem do dia:
1. Leitura dos ofícios de substituição de membros;
2. Aprovação da ata da Assembleia Geral Ordinária do dia 04 de abril de 2023;
3. Eleição da nova composição da presidência e secretaria executiva para o mandato 2023-2025;
4. Assuntos Gerais.
Link de acesso ao Edital nº 02/2023 da Assembleia Geral Ordinária: https://www.aguas.sc.gov.br/jsmallfib_top/Comite%20Rio%20do%20Peixe/Legislacoes/Comite/editais/03_2023---Edital-de-convocacao---Assembleia-Geral-Ordinaria-(eleitoral).pdf
O presidente da Comissão Eleitoral, Sr. Edson Fernando Spier, representante titular do CRBio 09, organização-membro do Comitê Peixe, informa que o prazo para inscrição das chapas candidatas, junto à Comissão Eleitoral, será até às 23h59min do dia 14/05/2023, com anuência, por escrito, de todos os seus integrantes.
- Edital n. 01/2023;
- ANEXO 1 CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL;
- ANEXO 2 REQUERIMENTO DE REGISTRO DA CHAPA;
- ANEXO 3 AUTORIZAÇÃO/ MANIFESTAÇÃO DE ANUÊNCIA A INCLUSÃO DE NOME EM CHAPA ELEITORAL DA PRESIDÊNCIA E SECRETARIA EXECUTIVA;
- ANEXO 4 FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS RELATIVOS.
Os documentos acima citados também podem ser encontrados na aba DOCUMENTOS>EDITAIS da página do Comitê Peixe no Portal SIRHESC.
