Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina

Quatorze de 20 Conselheiros participaram da 15ª reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), que ocorreu no último dia (16/08), na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (SDS). Durante a reunião o presidente da Fatma, Fernando Elias Junior passou a integrar o CERH como membro titular.

Durante a reunião a presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão do Norte, Mônica Lopes fez a defesa técnica do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia e da proposta de extensão da área de abrangência do Comitê. As duas defesas foram aprovadas pelo Conselho que, também, definiu o encaminhamento de um pedido de consulta ao Conselho Nacional quanto à área de abrangência de comitês, em águas de domínio da União.

O presidente do CERH, secretário Sérgio Silva também definiu, junto aos conselheiros, a formação de um núcleo técnico para a composição e alteração do regimento interno do Conselho. Uma minuta deverá ser apresentada no próximo encontro.

O Secretário Sérgio Silva ainda apresentou o Projeto Outorga, cujo modelo está sendo implantado no Estado a partir da Bacia do Rio Cubatão Norte, em Joinville. Segundo o presidente, trata-se de um instrumento fundamental de desenvolvimento sustentável, necessário para o gerenciamento dos diversos usos da água.

A próxima a reunião do CERH ficou marcada para o próximo dia 9 de outubro, no auditório da SDS, rua Frei Caneca 400, Agronômica.