Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina

Entidade Executiva

A Associação de Proteção das Águas do Planalto de Santa Catarina (APASC) é a Entidade Executiva que operacionaliza as ações e projetos dos Comitês Canoas-Pelotas, Timbó e Canoinhas e Afluentes do Rio Negro. A intenção da APASC é funcionar como Secretaria Executiva para os três comitês, na qualidade de Agência de Água.

Ou seja, ela presta apoio de forma técnica e administrativa, com vistas à gestão dos recursos hídricos, promovendo o planejamento, a execução e o acompanhamento de ações, programas e projetos dos colegiados.

Histórico

A APASC foi criada em 2010 por membros do então Comitê Canoas (atual Canoas-Pelotas), com o nome Associação de Proteção das Águas da Serra Catarinense. A intenção era servir como Secretaria Executiva e auxiliar na operacionalização das ações da área compreendia como Região Hidrográfica 04.

A entidade seguiu o plano e realizou os trabalhos até 2016. Nesse ano, após reunião em Assembleia, os membros da APASC mudaram o Estatuto, ampliando sua área de atuação para a Região Hidrográfica 05, a qual compreende as Bacias Hidrográficas do Timbó e do Canoinhas e Afluentes do Rio Negro. Desde então, a APASC atua como Entidade Executiva destes comitês, além do Canoas-Pelotas.

Essa mudança não influenciou apenas na área de abrangência. Como a entidade passou a operacionalizar atividades dos comitês do Planalto Norte, o nome da APASC foi alterado para Associação de Proteção das Águas do Planalto de Santa Catarina.

Vale ressaltar: as alterações foram realizadas para atender um novo modelo proposto pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), de trabalhar em blocos de comitês, com o objetivo de otimizar o acompanhamento e fortalecimento dos colegiados de Santa Catarina.

As alterações ocorreram devido à Lei n° 13.019, de 31 de Julho de 2014, conhecida também como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que veio para regulamentar o regime jurídico no que tange as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC).

Membros APASC

EQUIPE TÉCNICA

As Câmaras Técnicas são grupos formados por membros do comitê e convidados, com a intenção de assessoramento sobre um determinado tema para o Comitê de Bacia Hidrográfica. A Câmara Técnica pode ser permanente ou temporária e é criada dentro de Assembleia Geral. Nela, será definido a resolução do grupo, sua finalidade e composição.

Abaixo, confira as Câmaras Técnicas do Comitê Canoas-Pelotas

• Câmara Técnica de Gestão de Eventos Críticos – CTGEC
• Câmara Técnica Institucional

A Secretaria Executiva do Comitê Canoas é desenvolvido por uma Associação criada especificamente para essa finalidade, trata-se da APASC - Associação de Proteção das Águas da Serra Catarinense.