O presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas, Bacias Contíguas e Afluentes Catarinenses do Rio Peperi-guaçu, instituído pelo Decreto Estadual nº 663 de 17 de Junho de 2020, no uso de suas atribuições e com supedâneo na Resolução nº 19, de 19 de setembro de 2017, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) e ainda com base na Nota Técnica Conjunta SDE/SEMA/DRHS nº 06/2020, CONVOCA os membros titulares e/ou suplentes representantes das organizações-membro do Comitê Antas e Afluentes do Peperi-guaçu para Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 08 de novembro de 2023, por meio de videoconferência, utilizando-se para tanto o software Google Meet, com primeira convocação às 13:30 horas com 50% (cinquenta por cento) mais 1 (um) das organizações-membro ou na falta de quórum necessário em segunda convocação às 14:00 horas, com 1/3 (um terço) das organizações-membro.
Para ter acesso ao Edital na íntegra, clique AQUI.