Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina

Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio das

Antas, Bacias Hidrográficas Contíguas e Afluentes

Catarinenses do Rio Peperi-guaçu

Santa Catarina busca convênio com Agência Nacional de Águas

04/06/2006

O presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado, estará nos próximos dias 6, 7 e 8 em Florianópolis. O objetivo é conhecer a gestão dos recursos hídricos catarinenses e definir com a equipe da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (SDS), as diretrizes e temas para a construção de uma Agenda de trabalho, positiva e factível, para posterior celebração de um convênio de cooperação entre o Governo do Estado e a Agência.

Na quarta-feira, Machado estará reunido com o governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira e com o secretário da SDS, Sérgio Silva, para apresentar os resultados preliminares para o convênio. Segundo Silva, o convênio deverá garantir recursos na ordem de R$ 70 milhões para melhorar o uso de água em Santa Catarina. “Trata-se de uma visita estratégica para o Estado. Num momento de estiagem, precisamos garantir a sustentabilidade dos recursos hídricos no futuro”, explica.

Ainda na pauta de reuniões do presidente está a apresentação, para a comunidade e entidades da Lagoa, da metodologia utilizada no Plano de Ações e Gestão Integrada para aproveitamento e recuperação do Complexo Estuarino Lagunar Mandaú – Manguba, no Estado de Alagoas.

A Agência Nacional de Águas tem como missão regular o uso das águas dos rios e lagos de domínio da União e implementar o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, garantindo o seu uso sustentável, evitando a poluição e o desperdício e assegurando, para o desenvolvimento do país, água de boa qualidade e em quantidade suficiente para a atual e as futuras gerações.

AGENDA VISITA REPRESENTANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA

•\tDia 05/06: Noite- Viagem Florianópolis

•\tDia 06/06: 9:00 horas – EPAGRI
Apresentação pela SDS do Estado da Arte da gestão de recursos hídricos no Estado de Santa Catarina (panorama jurídico-institucional, situação da implementação dos instrumentos de gestão, entraves, desafios, etc.), com a presença do Dr. Sérgio Silva e equipe da SDS, Dr. Machado e Dr. Oscar, além da SAG, SOF, SUM e SAR.

•\tDia 06/06: 14:00 às 18:00 horas – EPAGRI
Reunião ANA (equipe da SAG, SOF, SUM e SAR) com equipe da SDS, com vistas a definir diretrizes e temas para a construção de uma Agenda de trabalho, positiva e factível, para posterior celebração de um Convênio de Cooperação ANA/SDS que considere também a estruturação do PROÁGUA NACIONAL.

•\tDia 07/06: 9:00 às 10:30 horas – EPAGRI
Apresentação dos resultados preliminares ao Dr. Sérgio Silva, Dr. Machado e Dr. Oscar.

•\tDia 07/06: 11:30 – Palácio de Governo
Reunião ANA (Dr. Machado e Dr. Oscar) / SDS (Dr. Sérgio Silva) com o Governador do Estado para tratar da Agenda ANA/SDS.

•\tDia 08/06 – 19:00 horas – Local: Sociedade Amigos da Lagoa
Apresentação pelo Dr. Oscar de Moraes Cordeiro Neto – Diretor de Planejamento e Gestão da Agência Nacional de Água – ANA, da metodologia utilizada no Plano de Ações e Gestão Integrada para aproveitamento e recuperação do Complexo Estuarino Lagunar Mundaú – Manguaba, no Estado de Alagoas.

•\tDia 09/06 – 19:00 horas – Local – Laguna Clube do Congresso, no município de Laguna
Apresentação pelo Dr. Oscar de Moraes Cordeiro Neto – Diretor de Planejamento e Gestão da Agência Nacional de Água – ANA, da metodologia utilizada no Plano de Ações e Gestão Integrada para aproveitamento e recuperação do Complexo Estuarino Lagunar Mundaú – Manguaba, no Estado de Alagoas.
.