O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão, do Rio da Madre e bacias contíguas vai realizar sua 25ª Assembleia Geral Ordinária (AGO) no dia 10 de março de 2026, por meio de videoconferência, na plataforma Microsoft Teams. De acordo com o regimento interno, a primeira chamada será realizada às 14h, e se não houver quórum, a segunda e última chamada terá início às 14h30.
Entre as importantes pautas que serão debatidas na AGO estão a leitura e aprovação do Planejamento para 2026, a deliberação sobre os Projetos de Pesquisa propostos pela Entidade Executiva (UDESC Programa SC Águas) para os anos de 2026, 2027 e 2028 e a aprovação do Relatório de atividades e do Relatório de atividades da Câmara Técnica Consultiva de 2025.
Confira a ordem do dia completa:
1. Leitura e aprovação da ata da 24ª AGO, realizada dia 02 de dezembro de 2025;
2. Informes Gerais;
3. Leitura e aprovação da Deliberação ad referendum que altera o calendário de reuniões
2026;
4. Leitura e aprovação da Deliberação que aprova o Planejamento de 2026;
5. Apresentação e deliberação dos Projetos de Pesquisa propostos no âmbito do
Programa SC Águas para os anos de 2026, 2027 e 2028;
6. Leitura e aprovação da Deliberação que aprova o Relatório de atividades de 2025;
7. Leitura e aprovação da Deliberação que aprova o Relatório de atividades da Câmara
Técnica Consultiva em 2025;
8. Assuntos Gerais.
A Assembleia Geral é soberana nas deliberações do Comitê e é composta pelos representantes dos usuários da água, representantes da população das bacias e representantes dos órgãos e entidades governamentais atuantes na bacia hidrográfica do rio Cubatão e do rio da Madre. Cabe à Assembleia divulgar e debater, na região, os programas prioritários de serviços e obras a serem realizados no interesse da coletividade, promover a cooperação entre os usuários dos recursos hídricos, aprovar o relatório anual de atividades do Comitê Cubatão, entre outras competências.