No dia 31 de outubro, foi realizada a 17ª Assembleia Geral Extraordinária do Comitê Cubatão e Madre, que contou com a participação de representantes de 16 entidades-membro, com a presença de representantes da Prefeitura de Florianópolis, SAMAE de São Pedro de Alcântara e o Instituto Água Conecta.
Uma nova instituição membro passou a integrar Plenária do Comitê Cubatão e Madre: a Pequena Central Hidrelétrica Rio Imaruí LTDA, que representa os Usuários de Água no setor de geração de energia.
Novo Grupo de Trabalho
Um dos principais destaques da Assembleia foi a criação de um Grupo de Trabalho que irá elaborar a minuta de Carta Aberta com a manifestação do Comitê contraria a empreendimentos que não respeitem os usos prioritários da água, previstos no Plano de Recursos Hídricos da UPG 8.2 - Cubatão.
Enquadramento dos Rios e Aquíferos
Também foi aprovado o Diagnóstico e Prognóstico para o Enquadramento das Águas da UPG 8.2 - Cubatão. Estes documentos foram previamente avaliados pela Câmara Técnica Consultiva que, através de seu Parecer, deu apoio técnico à deliberação da Plenária do Comitê.
Os documentos apresentados atualizam os dados originais do Plano de Bacia e têm como principal recomendação da Câmara Técnica a atualização periódica das informações, para que sejam acompanhadas as mudanças no uso do solo e demandas pela água na região.
No dia 26 de novembro, às 13h30, na Prefeitura de Palhoça, será realizada uma Assembleia Pública para ampla discussão do projeto de Enquadramento das Águas, que além do Diagnóstico e Prognóstico, possui uma proposta de metas de Qualidade da Água e um Programa para efetivação do enquadramento. Em breve, mais informações serão divulgadas sobre o evento.
Planejamento estratégico
Durante a 17ª AGE, foi aprovado, ainda, o Planejamento Estratégico para os próximos anos do Comitê Cubatão e Madre, previamente discutido na Câmara Técnica Consultiva. O documento foi elaborado e entregue pela Entidade Executiva, Instituto Água Conecta, como uma das metas previstas para o Fortalecimento dos Comitês, e é baseado nas metas previstas no Plano de Recursos Hídricos da Bacia.
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