Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina

Interessados em participar da oficina, que reunirá especialistas com reconhecida experiência na temática, devem realizar inscrição até dia 29 de abril

Com o objetivo de aprimorar os conhecimentos dos membros e da comunidade local, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga promoverá sua primeira capacitação de 2024. O tema abordado será ‘Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA): Estratégias de Implementação em Bacias Hidrográficas’. O curso será ministrado por cinco profissionais com grande expertise no assunto, sendo gestores, coordenadores e especialistas em recursos hídricos. Agendada para o dia 30 de abril, a capacitação acontecerá das 13h às 19h, por videoconferência, e as inscrições podem ser feitas via link até dia 29.

Entre os tópicos e conteúdos principais que serão vistos, estão as técnicas e desafios na implementação de Programas de Pagamento por Serviços Ambientais: lições do caso de Extrema/MG; a atuação do Estado em PSA; e as funções, responsabilidades e contribuições na implementação de programas, bem como o papel da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC) nestes assuntos.

O coordenador de um dos projetos mais conhecidos do Brasil, o Conservador das Águas de Extrema/MG, Paulo Henrique Pereira, é o primeiro ministrante do evento, devendo abordar sobre projetos de PSA em propriedades rurais. “Demonstrarei a importância de desenvolver uma cadeia de produção de serviços ambientais, construindo políticas públicas locais para remunerar os agricultores pelos serviços ambientais. Vejo que Santa Cantarina tem um potencial enorme para projetos de conservação com geração de emprego e renda”, aponta.

Na sequência, a capacitação terá contribuições da geóloga especialista em regulação de recursos hídricos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e coordenadora de conservação e uso sustentável da água, Consuelo Franco Marra. Depois, o gerente de economia verde na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE), engenheiro agrônomo especialista em gestão ambiental Robson Luiz Cunha, fará suas contribuições.

Em seguida, quem terá a palavra será a gerente da ARESC, engenheira ambiental e sanitarista Luiza Kaschny Borges Burgardt. E, por fim, a pedagoga, especialista em ecologia, ativista climática e diretora da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), Miriam Prochnow, finalizará os ensinamentos do encontro.

Na conclusão do minicurso, os participantes deverão ter os conhecimentos básicos para implementar projetos de conservação nos seus territórios. “Essa capacitação tratará de um programa de desenvolvimento sustentável, que concede incentivo econômico a quem realiza serviços ecossistêmicos. O simples ato de preservar a APP de uma nascente e garantir a produção de água, é um exemplo de serviço ambiental. Portanto, com a capacitação, buscamos mais uma forma de fomentar a preservação ambiental”, frisa a presidente do Comitê Urussanga, Lara Possamai Wessler.

Participantes adquiriram conhecimento sobre importância da obtenção de dados e uso das tecnologias para monitoramento dos recursos hídricos

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, Complexo Lagunar e Bacias Contíguas promoveu sua terceira e última capacitação de 2023, com o suporte técnico do ProFor Águas Unesc. Com tema central “Monitoramento Hidrológico e Eventos Críticos”, o evento aconteceu ao longo desta quarta-feira, dia 13, e contou com a participação de 35 pessoas, entre membros do órgão e profissionais interessados na área. Os participantes puderam aprender um pouco mais sobre a importância do armazenamento e leitura dos dados hidrológicos, dos equipamentos e métodos utilizados para o monitoramento das águas à prevenção de eventos extremos.

A atividade, que teve uma carga horária de seis horas, foi dividida em uma parte teórica e uma prática. Pela manhã, os participantes tiveram apresentação teórica na EPAGRI – Centro de Treinamento de Tubarão – CETUBA, com a participação do pesquisador e professor Dr. Álvaro José Back, que fez abordagem sobre medição hidrológica de chuvas, entre outros assuntos. À tarde, na estação hidrológica do Rio do Pouso, em Tubarão, os conceitos puderam ser aplicados a partir do uso de alguns instrumentos utilizados no monitoramento.

A experiência, além de ser importante para os membros do comitê, reforçou a necessidade do domínio das informações que podem ser utilizadas para diminuir os impactos dos eventos críticos, como as cheias que ocorreram nos últimos meses em Tubarão. “É bem evidente que estamos muito carentes de informações, de equipamentos, em toda a nossa bacia. E essas discussões que vão ocorrendo na medida que a capacitação vai se desenvolvendo, com certeza, estão enriquecendo a nossa avaliação e o nosso alinhamento no sentido de podermos avançar, sem dúvida, em equipamentos e qualidade de informações para diminuir os efeitos de futuros eventos climáticos. Por isso, com toda certeza, a troca de conhecimentos foi enriquecedora”, destaca o presidente do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, Woimer José Back.

Segundo Back, este tema ajudará na sincronização das informações com as estações hidrológicas, que atualmente não possuem medições e réguas com dados precisos. “Precisamos sincronizar tudo e ampliar toda esta pesquisa para que, na gestão das próximas crises, possamos gerenciar com muito mais eficácia os recursos hídricos”, complementa.

A temática do curso, segundo o ministrante, é muito atual, pelo que o Brasil está passando, com uma série de eventos críticos – como cheias e enchentes. Assim, essa abordagem serve para a capacitação dos membros do comitê, para as pessoas que formam opinião e que podem ajudar a sociedade a tomar medidas para reduzir as consequências desses eventos extremos. “Foi importante o pessoal conhecer as técnicas utilizadas e, principalmente, as limitações que existem. Pois, há um volume muito grande de informações que podem ser utilizadas pelos técnicos para gerenciar os recursos hídricos e até dimensionar obras”, explica o professor.

Momento de troca de conhecimento, que será mediado pelo pesquisador e professor Dr. Álvaro José Back, acontecerá no dia 13 de dezembro, a partir das 8h30

Com intuito de encerrar 2023 levando ainda mais conhecimento para seus membros e demais pessoas interessadas na área, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, Complexo Lagunar e Bacias Contíguas promove sua terceira capacitação do ano. A troca de conhecimento será ministrado pelo pesquisador e professor Dr. Álvaro José Back no dia 13 de dezembro, das 8h30 às 15h30. Os interessados em participar ainda podem se inscrever até o próximo domingo, por meio do link.

Somando uma carga horária de seis horas, o curso será dividido entre teoria e prática. O primeiro momento, que acontecerá na EPAGRI – Centro de Treinamento de Tubarão – CETUBA, discutirá tópicos como: dados de monitoramento, equipamentos utilizados para medição, métodos de medida, análise de dados e estimativa de valores extremos. Já no período da tarde, para oportunizar uma experiência completa e as pessoas conseguirem ver como os conceitos explicados acontecem na realidade, os participantes visitarão a estação hidrológica do Rio do Pouso.

“Ter esses dois momentos é importante, pois conseguimos aprimorar o que abordamos anteriormente. Assim, veremos como é feita a prática rotineira de medição de vazão da estação e, depois, faremos uma coleta de sedimentos em suspensão, onde serão mostrados os equipamentos usados e o funcionamento de uma estação hidrológica”, explica o pesquisador da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI) e professor no Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), Dr. Álvaro José Back.

Nesse cenário, com o propósito de levar um entendimento mais aprofundado sobre o assunto, o tema escolhido trará uma visão sobre a importância com as ocorrências climáticas, uma vez que podem causar danos para o meio ambiente e as pessoas. Será feita uma revisão das técnicas de uso no monitoramento hidrológico, com destaque para o monitoramento de chuvas e de vazão, bem como os aspectos relacionados à análise de dados e determinação de eventos críticos. 

Aplicação e conhecimento

Esta última capacitação promovida pelo órgão, com suporte técnico da equipe do ProFor Águas Unesc, na visão do presidente do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, Woimer José Back, é de extrema importância, visto que a partir das informações apresentadas as pessoas terão mais embasamento teórico no assunto. “Precisamos pautar, discutir, alertar, conscientizar para trabalharmos juntos e evitarmos os efeitos das novas cheias. Com os ensinamentos, poderemos atuar de forma cada vez mais preventiva para minimizar os efeitos climáticos”, destaca.

Em tarde de aprendizado, temática gerou importante troca de conhecimento entre os participantes do encontro

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba realizou sua última capacitação de 2023 em uma tarde de troca de conhecimentos sobre o tema “Outorga de Uso D’água”. Durante o encontro, realizado de forma remota, os participantes apreenderam sobre os tipos, funções e como é feita a análise técnica da outorga.

O momento de aprendizado, de seis horas de aula, foi mediado pela ex-gerente de Outorga e Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, Marcieli Bonfante Visentin, e pelo integrante da Superintendência de Regulação de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Nelson Neto de Freitas.

A outorga é um instrumento de gestão que permite controlar e monitorar o uso da água, para evitar crises. Neste cenário, segundo a presidente do Comitê Araranguá/Mampituba, Eliandra Gomes Marques, a capacitação enfatizou a importância do cuidado e conhecimento para os participantes. “Com a outorga, garantimos ao usuário o efetivo acesso aos recursos hídricos, minimizando possíveis conflitos. Também foi um importante momento para revermos as legislações e pensarmos nos nossos planos hídricos de bacia para o ano que vem”, ressaltou.

Esclarecimentos

Com o intuito de ajudar e facilitar os profissionais na emissão da outorga, Freitas ensinou o passo a passo de como solicitá-lo preventivamente em poucos minutos. Além disso, a Marcieli apresentou quando se deve pedir o instrumento a nível estadual, uma vez que, quando o rio encontra-se em na divisa de Estados, ele é de domínio Federal e, nesse caso, a outorga é emitida pela Agência Nacional de Águas (ANA). Em seguida, trouxe o Decreto Nº.778 de 11 de outubro de 2006, comprovando no Art. 4º o objetivo do direito ao acesso da água para abastecimento da população.

Participação da Entidade Executiva

O evento, que foi organizado pelo ProFor Águas Unesc – equipe técnica que presta suporte técnico ao Comitê –, contou com a participação de 50 pessoas, inclusive, de diferentes estados, como do Rio de Janeiro, Tocantins e Minas Gerais.

Representando o ProFor Águas Unesc, participaram o coordenador geral do projeto, professor Carlyle Torres Bezerra de Menezes; o coordenador técnico, José Carlos Virtuoso, como mediador da atividade; a técnica em Gestão Ambiental, Ana Paula de Matos; e a técnica em Gestão Hídrica que atua no Comitê Araranguá/Mampituba, Sabrina Baesso Cadorin.

“O membros do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba precisam conhecer os instrumentos de gestão previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos, e um deles é a outorga de uso de água, tema da capacitação. Este instrumento possui papel importante na gestão da bacia hidrográfica, já que possibilita controle e monitoramento do uso da água, garantindo sua disponibilidade para diversos setores usuários e evitando conflitos hídricos”, reforçou Sabrina.

Na última semana, participantes aprimoraram conhecimentos com os palestrantes Marcieli Bonfante Visentin e Nelson Neto de Freitas

Membros do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga e profissionais da região tiveram a oportunidade de aprimorar conhecimentos sobre a temática da ‘Regulação do Uso da Água’, em capacitação prestigiada na semana passada. No último momento de aprendizado realizado pelo órgão em 2023, a aula foi ministrada pela ex-gerente de Outorga e Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, Marcieli Bonfante Visentin, e pelo integrante da Superintendência de Regulação de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Nelson Neto de Freitas.

Na primeira parte da tarde, o momento de estudo foi conduzido pelo engenheiro Nelson Neto de Freitas, que explicou as tratativas nacionais da regularização dos recursos hídricos, bem como os desafios da disponibilidade da água. Em seguida, Marcieli trouxe aspectos dos cadastros da outorga e o consumo da água no estado de Santa Catarina. Com isso, ambos colaboraram para que os interessados agregassem mais da temática nos trabalhos do dia a dia.

Nas seis horas de capacitação, foram esclarecidas as dúvidas sobre a atual Política Nacional de Recursos Hídricos, bem como a Política Estadual de Recursos Hídricos em Santa Catarina; instrumentos regulatórios ordinários e outros novos que surgiram; a sinergia entre os diferentes instrumentos para regulação e gestão; conflitos no uso da água e desafios enfrentados; e, por fim, o processo de solicitação de outorga junto à ANA e ao Estado.

Para a presidente do Comitê Urussanga, Lara Possamai Wessler, a regulação hídrica é um tema que necessita ser debatido. “Fechamos o ano com uma excelente capacitação. Os palestrantes dominam bem o assunto que precisa ainda ser muito discutido, para não ser temido pelos usuários. Além disso, contamos com a presença de boa parte dos membros do Comitê e a participação ativa de vários ouvintes”, pondera.

Participação e aprendizado

A capacitação que foi organizada com o suporte do ProFor Águas Unesc, equipe que presta apoio técnico ao Comitê, contou com a presença de mais de 70 pessoas, inclusive de outros estados brasileiros, como o Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Rondônia.

Durante a troca dos palestrantes, o coordenador técnico do ProFor Águas Unesc, José Carlos Virtuoso, realizava as mediações para facilitar e situar os ouvintes. Segundo a técnica da Entidade Executiva, Graziela Elias Zehnder, a regulação do uso dos recursos hídricos, abrange diversas áreas de análise, não somente às funções de comando e controle realizados pelo Estado.

“Concluímos que o órgão regulador também desempenha sua função. E esta noção foi contemplada na capacitação com abordagem do tema em ordem nacional e em Santa Catarina, de maneira que os representantes do Comitê Urussanga estejam aptos a reproduzi-las dentro do território da bacia”, acrescenta.

Membros e demais pessoas interessadas em participar devem efetuar inscrição até dia 10 de novembro

Em sua terceira capacitação do ano, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba promoverá mais um momento para troca de conhecimentos, dessa vez sobre o tema “Outorga de uso d’água”. O encontro será realizado das 13h às 19h, no dia 14 de novembro, de forma remota, e os interessados em participar já podem se inscrever por meio do link, até o dia 10 de novembro.

A capacitação será ministrada por dois palestrantes com vasta experiência na área: a ex-gerente de Outorga e Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, formada em engenheira ambiental com especialização em Segurança do Trabalho e Gestão de Recursos Hídricos, Marcieli Bonfante Visentin; e o integrante da Superintendência de Regulação de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), mestre em Engenharia, Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, Nelson Neto de Freitas.

Conforme Freitas, a outorga visa assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água, preservando os múltiplos usos, de forma justa e sustentável, e levando em consideração as necessidades de diferentes usuários e setores.

A temática, inclusive, é de extrema importância para o país e para Santa Catarina. “O estado possui uma diversidade de bacias hidrográficas, e a gestão adequada dos recursos hídricos é fundamental para garantir o abastecimento de água, a irrigação e a conservação dos ecossistemas locais”, complementa Marcieli.

Tópicos em debate

Na oportunidade, os participantes entenderão que a outorga é um instrumento de gestão que permite controlar e monitorar o uso da água, evitando conflitos. Nesse sentido, serão abordados tópicos como: para que serve e quais as bases legais; como solicitar na ANA e em Santa Catarina; como é feita a análise técnica e como acessar os dados; bem como as inter-relações da outorga e demais instrumentos; os conflitos no uso da água: quando não há o suficiente para todos; a experiência concreta da crise em sistema hídrico na bacia do rio Piranhas-Açu; e os desafios enfrentados.

Além dos princípios da outorga; os procedimentos de Outorga em SC, por meio do  Sistema de Outorga em SC - SIOUT SC (Outorga Direito de Uso, Outorga Preventiva, Dispensa de Outorga, Declaração de Uso Insignificante, Cadastro de Usuário, Avaliação Preliminar de Disponibilidade Hídrica (APDH)...); a regularização superficial (conceitos, legislações específicas em SC, como se regularizar e checklist de documentos) e a regularização subterrânea (conceitos, legislações específicas em SC, como se regularizar e o checklist de documentos).

Segundo a presidente do Comitê Araranguá/Mampituba, Eliandra Gomes Marques, a formação trará esclarecimentos acerca dos direitos do uso da água. “É um momento importante para os participantes aprofundarem sobre os critérios de concessão, licença de uso, autorização e dispensa com vistas a garantir condições quantitativas e qualitativas das águas no território do Comitê”, reforça.

Link de inscrição : https://forms.gle/Ynnr4XRVENVUg6F9A

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Abordando a legislação ambiental a partir dos recursos hídricos, os Comitês Timbó e Canoinhas e Afl. do Rio Negro realizaram mais uma capacitação conjunta, em 15 de dezembro de 2021, de forma remota. O encontro deu espaços para vários casos de legislação ambiental, levando em conta pontos diferentes.

O Presidente do Comitê Timbó, Clesio Leonel Hossa iniciou a discussão já abrangendo uma temática relevante: os aspectos técnicos e jurídicos nos estudos da capacidade de autodepuração de um curso hídrico para lançamento de efluentes industriais. De acordo com o Presidente, que é representante do IMA Caçador no colegiado, o licenciamento bem conduzido tem interferência direta na qualidade da água de um rio, sendo nítida a relação entre o documento e a avaliação de auto depuração.

“Os estudos da capacidade de auto depuração são uma ferramenta fundamental dentro do processo de licenciamento, para definir critérios de padrões de qualidade do efluente que, após tratamento pela indústria, pode ser lançado em um corpo receptor”, indica Hossa. A palestra do Presidente do Comitê Timbó foi uma abordagem geral, buscando apresentar os procedimentos que devem ser adotados para se fazer a modelagem matemática e os parâmetros de entrada que devem ser buscados junto ao empreendimento.

Após isso, a responsável técnica da Compensados e Laminados Lavrasul, Leoneia de Lima, indicou questões pertinentes sobre o reuso de água industrial e da chuva, abordando os principais efeitos dessa prática, como o consumo eficiente e racional da água no processo produtivo e a redução do esgoto descartado em corpos receptores.

De acordo com Leoneia, a crise hídrica enfrentada recentemente revelou um cenário propício para pensar em alternativas de reuso, especialmente considerando a indústria. Ainda de acordo com a diretora técnica, a reutilização ocorre após a água sofrer tratamento adequado e ser destinada a diferentes propósitos, “com o objetivo de preservar os recursos hídricos existentes e garantir a sustentabilidade”.

Quem fechou a capacitação foi a Presidente do Comitê Canoinhas e Afl. do Rio Negro, Mariane Murakami, levando a discussão sobre licenciamento ambiental para outra linha. Com a fala de Mariane, os presentes puderam entender como é possível ter desenvolvimento dentro de empresas e organizações, com o mínimo de degradação à natureza e respeito à legislação atual. A Presidente, que é Gerente de processos ambientais do IMA, apresentou algumas informações sobre ações da entidade, relativas a procedimentos de licenciamento ambiental, os quais de alguma forma interferem no licenciamento de uso de recursos hídricos.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Canoinhas e Afl. do Rio Negro.

Abordando a legislação ambiental a partir dos recursos hídricos, os Comitês Timbó e Canoinhas e Afl. do Rio Negro realizaram mais uma capacitação conjunta, em 15 de dezembro de 2021, de forma remota. O encontro deu espaços para vários casos de legislação ambiental, levando em conta pontos diferentes.

O Presidente do Comitê Timbó, Clesio Leonel Hossa iniciou a discussão já abrangendo uma temática relevante: os aspectos técnicos e jurídicos nos estudos da capacidade de autodepuração de um curso hídrico para lançamento de efluentes industriais. De acordo com o Presidente, que é representante do IMA Caçador no colegiado, o licenciamento bem conduzido tem interferência direta na qualidade da água de um rio, sendo nítida a relação entre o documento e a avaliação de auto depuração.

“Os estudos da capacidade de auto depuração são uma ferramenta fundamental dentro do processo de licenciamento, para definir critérios de padrões de qualidade do efluente que, após tratamento pela indústria, pode ser lançado em um corpo receptor”, indica Hossa. A palestra do Presidente do Comitê Timbó foi uma abordagem geral, buscando apresentar os procedimentos que devem ser adotados para se fazer a modelagem matemática e os parâmetros de entrada que devem ser buscados junto ao empreendimento.

Após isso, a responsável técnica da Compensados e Laminados Lavrasul, Leoneia de Lima, indicou questões pertinentes sobre o reuso de água industrial e da chuva, abordando os principais efeitos dessa prática, como o consumo eficiente e racional da água no processo produtivo e a redução do esgoto descartado em corpos receptores.

De acordo com Leoneia, a crise hídrica enfrentada recentemente revelou um cenário propício para pensar em alternativas de reuso, especialmente considerando a indústria. Ainda de acordo com a diretora técnica, a reutilização ocorre após a água sofrer tratamento adequado e ser destinada a diferentes propósitos, “com o objetivo de preservar os recursos hídricos existentes e garantir a sustentabilidade”.

Quem fechou a capacitação foi a Presidente do Comitê Canoinhas e Afl. do Rio Negro, Mariane Murakami, levando a discussão sobre licenciamento ambiental para outra linha. Com a fala de Mariane, os presentes puderam entender como é possível ter desenvolvimento dentro de empresas e organizações, com o mínimo de degradação à natureza e respeito à legislação atual. A Presidente, que é Gerente de processos ambientais do IMA, apresentou algumas informações sobre ações da entidade, relativas a procedimentos de licenciamento ambiental, os quais de alguma forma interferem no licenciamento de uso de recursos hídricos.

Fonte: Assessoria de Comunicação APASC a serviço do Comitê Timbó.

Encerrou nesta sexta-feira (10) a capacitação em Hidrologia Aplicada à Gestão dos Recursos Hídricos oferecida para técnicos e consultores da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), integrada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE). A atividade integra as ações do Plano de Capacitação Continuada em Recursos Hídricos de Santa Catarina (PCRHI-SC).

A capacitação foi ministrada pelo Gerente de Outorga e Controle de Recursos Hídricos da Sema/SDE, Gustavo Piazza. Ele é doutor e mestre em Engenharia Ambiental e tem como uma de suas áreas de pesquisa e atuação a hidrologia aplicada. A atividade foi realizada em formato remoto, ao longo da semana.

Conforme Piazza, a capacitação continuada é importante para que os técnicos se mantenham atualizados tanto sobre os termos como sobre os critérios utilizados na gestão dos Recursos Hídricos. “Esse conhecimento é decisivo na tomada de decisões sobre, por exemplo, outorgas de direito de uso ou fornecimento de água para certas demandas”, explica.