O Comitê Canoas e Pelotas realizou em novembro a Capacitação sobre “Introdução à Segurança de Barragens e Mediação de Conflitos: aspectos teóricos e práticos”. Participaram da videoconferência, representantes do Comitê e interessados pelo tema totalizando mais de 50 participantes, sendo desse total 20 representantes de organizações-membro do Comitê. A capacitação foi ministrada pelos palestrantes: Bruno Henrique Beilfuss – Engenheiro Florestal, Mestre em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos e Engenheiro da Secretaria Executiva de Meio Ambiente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SEMAE), Gilberto Goulart Souza – Engenheiro Sanitarista e Ambiental e Analista Ambiental do Instituto do Meio Ambiente (IMA/SC), Rafael Leão – Engenheiro Sanitarista e Ambiental e Técnico de Gestão Ambiental da Entidade Executiva da UnC e Vinicius Tavares Constante – Geógrafo, Mestre em Geografia e Geógrafo da Secretaria Executiva de Meio Ambiente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SEMAE).
O primeiro tema foi conduzido pelo Engenheiro Florestal, Bruno Henrique Beilfuss, que explicou sobre a Segurança de Barragens. Foram apresentados os tipos e as diferenças das barragens existentes; as legislações que regulamentam a construção, manutenção e fiscalização dessas obras, a apresentação do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens, implementado por meio da Lei Federal 12.344/2010 e o Cadastro Estadual de Barragens instituído em Santa Catarina pelo Decreto Estadual 4.778/2006.
Em seguida, o Analista Ambiental do IMA/SC, Gilberto Goulart Souza, apresentou as questões sociais relacionadas à construção de barragens. Discorreu sobre os procedimentos adotados pelo órgão ambiental estadual, o IMA/SC, para conceder ao empreendedor a permissão para a construção dessas obras, bem como as principais condicionantes e programas a serem adotadas com o intuito de mitigar os impactos gerados, além das principais potencialidades da implantação desses empreendimentos.
Na sequência, o Técnico de Gestão Ambiental da Entidade Executiva da UnC, Rafael Leão, apresentou um breve diagnóstico da situação atual das barragens na área de abrangência do Comitê Canoas e Pelotas, contemplando o número de empreendimentos e a finalidade de cada barramento. Ainda, demonstrou as definições do Plano Estadual de Recursos Hídricos em relação aos reservatórios do estado de Santa Catarina e os programas e as ações previstas para assegurar o uso múltiplo das águas.
Por fim, o Sr. Vinicius Tavares Constante, Geógrafo da SEMAE, abordou o tema “Mediação e Arbitragem de Conflitos”. Nesse contexto, apresentou o papel dos Comitês de Bacia como primeira instância administrativa para a mediação de conflitos entre usuários de água e os principais métodos adotados para a busca de soluções pacíficas.
Um dos diferenciais das capacitações promovidas pelo Comitê Canoas e Pelotas e organizada pela Entidade Executiva UnC são as atividades práticas realizadas durante a videoconferência. Após o tema ministrado pelos especialistas, os participantes foram direcionados para duas salas, onde cada grupo analisou um estudo de caso hipotético sobre uma situação de conflito pelo uso da água, e determinou um passo a passo para a mediação no âmbito do Comitê de Bacia.
