O Comitê Canoas-Pelotas realizou na última quarta-feira a primeira Assembleia Geral Ordinária (AGO) de 2021. Na ocasião, os membros do colegiado deliberaram sobre o Plano de Trabalho do Comitê para este ano, definiram a temática da capacitação que será promovida pelo grupo e como foram os trabalhos do Comitê em 2020.
No início da videoconferência, a Consultora Técnica da APASC, Tatiana Arruda, recapitulou como foi 2020 para o Comitê, observando a quantidade de reuniões e capacitações realizadas, além do impacto da pandemia do Coronavírus nos trabalhos. Segundo Tatiana, as reuniões de diretoria, Câmaras Técnicas, Assembleias Gerais e Setoriais Públicas, além das capacitações, tiveram continuidade frente a pandemia, de forma remota, obedecendo o Decreto Estadual nº 525, de 23 de março de 2020 que tratou sobre as medidas de isolamento para enfrentamento do Coronavírus.
“Instruções Normativas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Sustentável (SDE), Conselho Estadual de Recursos Hídricos e Agência Nacional de Águas (ANA) orientam sobre atuação das Entidades Executivas e Comitês de Bacia durante o período de quarentena. As demais atividades de mobilização social, como as visitas e viagem para eventos, foram suspensas. Dessa forma, outros entes do sistema de recursos hídricos também foram se adaptando à nova realidade e muitos encontros e discussões virtuais foram se consolidando durante todo o ano”, indica Tatiana.
Durante o encontro, o colegiado aprovou a criação da Câmara Técnica Institucional e definiu os participantes do grupo: representando a Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental, Nazareno Córdova Borges; representando a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento/CASAN de São Joaquim, Luiz Carlos; representando a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento/CASAN de Curitibanos, José Heitor Maciel; representando a Associação Comercial e Industrial de Lages (ACIL), Alexandre Gustavo da Silva; representando a Associação Curitibanense de Engenheiros Agronômos (ACEA), Roberto Soncini.
Segundo a Presidente do Comitê Canoas-Pelotas, Brenda Ferreira Alves, conforme a Resolução de Criação Nº 01/2021, a Câmara Técnica Institucional, apesar de não possuir membros da diretoria, atua como extensão da mesma. “De acordo com a resolução, compete à CT Institucional analisar as matérias de sua competência, propor diretrizes, planos e programas de trabalho na Assembleia Geral do Comitê. Além disso, o grupo emite parecer sobre assuntos que forem encaminhados a eles”. Ainda de acordo com a Presidente, a CT pode convidar especialistas, por meio da Secretaria Executiva do Comitê, para assessoria em assuntos pertinentes. “Por exemplo, caso chegue uma demanda ao Comitê e os membros não possuam amparo técnico para resolver a questão, a CT pode solicitar auxílio técnico”.
Com a aprovação do Plano de Trabalho, também foi definido o Plano de Capacitação para 2021. Com a opção de realizar uma capacitação no ano, o Comitê escolheu “Plano de Gerenciamento de Recursos Hídricos de Bacia Hidrográfica” como temática. A intenção é realizar o evento no segundo semestre, após a definição do novo Contrato de Trabalho da APASC, junto à Secretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE). A Presidente do colegiado ainda reforçou a importância da participação dos membros nas capacitações, após ser observado menor adesão em 2020, devido ao sistema de videoconferência, adotado em decorrência da pandemia. “Esperamos que em 2021 o número de participantes aumente, mesmo o método de aplicação do curso sendo o mesmo do ano anterior”, indica Brenda.
O Comitê também definiu as datas para as próximas reuniões do colegiado. Em 09 de junho acontece a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) onde serão observadas, entre outras temáticas, as atividades da Câmara Técnica de Gestão de Eventos Hidrológicos Críticos e o Projeto Escassez 2020, coordenado pelo professor universitário da UDESC, Sílvio Rafaeli Neto. No caso da próxima AGO, o colegiado escolheu 10 de novembro como data para a realização do encontro. “O calendário não sofrerá interferências, com relação às atividades do Comitê. Isso ocorre pois somos um colegiado deliberativo, as reuniões e decisões podem ser executadas de forma remota, como já ocorreu em 2020. Para este ano a ideia é continuar nesse sistema”, observa a Presidente.
Mudança de endereço
O Comitê Canoas-Pelotas possui nova sede, agora em Lages. A mudança já havia sido aprovada pelo colegiado em 2020. Em fevereiro de 2021 a alteração foi concretizada e agora o novo endereço do Comitê é na Av. Castelo Branco, sala 1239, anexo à Uniplac.
