RESOLUÇÃO Nº 02/2021
Dispõe sobre a Composição da Câmara Técnica Institucional Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoas e dos Afluentes Catarinenses do Rio Pelotas
O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CANOAS E DOS AFLUENTES CATARINENSES DO RIO PELOTAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 9.022, de 06 de maio de 1993, na Lei Estadual nº 9.748, de 30 de novembro de 1994 e na Resolução CERH nº 019, de 19 de setembro de 2017, e
Considerando a aprovação da Resolução CERH n° 19 de 19 de setembro de 2017 que estabelece diretrizes gerais para a instituição, organização e funcionamento dos Comitês de Bacia Hidrográfica integrantes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Considerando a publicação do Decreto nº 666, de 17 de junho de 2020 que dispõe sobre o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoas e dos Afluentes Catarinenses do Rio Pelotas (Comitê Canoas e Pelotas) e revogou o Decreto nº 3.515, de 29 de novembro de 2001.
Considerando a Resolução nº 01/2021 que cria a Câmara Técnica Institucional Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoas e dos Afluentes Catarinenses do Rio Pelotas.
Considerando a Deliberação em Assembleia Geral Ordinária no dia 10 de março de 2021.
Resolve:
Art. 1º Nominar os membros que a Compõe a Câmara Técnica Institucional
1. Nazareno Córdova Borges - representante da Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental;
2. Luiz Carlos - representante da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento/CASAN - São Joaquim;
3. José Heitor Maciel - representante da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento/CASAN – Curitibanos;
4. Alexandre Gustavo da Silva - representante da Associação Comercial e Industrial de Lages - ACIL
5. Roberto Soncini - representante da Associação Curitibanense de Engenheiros Agronômos – ACEA.
Lages, 10 de março de 2021.
Brenda Ferreira Alves
Presidente do Comitê Canoas-Pelotas