Na última quarta-feira, dia 31 de julho, foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária do Comitê Camboriú, com o lançamento e aprovação do Edital n° 10/2024 de Convocação de Eleição Suplementar para Secretaria Executiva do Comitê, para o mandato 2024-2026, em função da vacância do cargo que era ocupado pela Prof. Dra. Maria Amélia Pellizzetti. As inscrições dos candidatos podem ser realizadas até o dia 21 de agosto de 2024, pelo e-mail do Comitê Camboriú:
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. A eleição acontecerá no dia 28 de agosto durante a 13ª Assembleia Geral Ordinária, que será realizada por videoconferência, às 19h.
As atribuições da Secretaria Executiva envolvem a sua operacionalização e gestão administrativa, sendo fundamentais para assegurar a eficiência e transparência nas operações do Comitê Camboriú, bem como na gestão dos recursos hídricos da UPG 7.2 – Camboriú. O Edital n° 10/2024, contendo as regras e o cronograma do processo eleitoral suplementar para o cargo de Secretário(a) Executivo(a) do Comitê Camboriú pode ser acessado no link https://shre.ink/DsTB.
A Comissão Eleitoral para condução do processo eleitoral da Secretaria Executiva foi criada durante a Assembleia Extraordinária e estabelecida pela Resolução n° 11/2024, com a seguinte composição:
- Presidente: Luciene Cristine Vieira - CDL BC
- 1ª Secretária: Aline Antunes - Instituto Água Conecta
- 2° Secretário: Paulo Roberto Maurici – LIONS Clube BC Centro
Dentre as principais atribuições da Comissão Eleitoral pode-se citar a fiscalização do cumprimento do Edital n° 10/2024, o recebimento das inscrições e habilitação dos candidatos, bem como a condução do processo eleitoral durante a Assembleia Ordinária no dia 28 de agosto de 2024. A Resolução n° 11/2024 pode ser acessada no link https://shre.ink/DsTk.
Planejamento Estratégico do Comitê Camboriú
Durante a Assembleia também ocorreu a discussão do Planejamento Estratégico do Comitê Camboriú, que foi elaborado e apresentado pela equipe do Instituto Água Conecta, Entidade Executiva do Comitê Camboriú.
O documento visa estabelecer ações que devem ser executadas num horizonte de planejamento de três anos (2024 a 2026), por meio de diretrizes táticas e operacionais visando o fortalecimento do Comitê Camboriú. As ações definias no Planejamento Estratégico são baseadas no Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú e Bacias Contíguas, elaborado em 2018, sendo selecionadas as de alta prioridade e de horizonte curto de execução, considerando-se também, aquelas que o próprio Comitê tem condições de executar, com o auxílio de sua entidade executiva.
Ao todo, o Planejamento Estratégico contém 14 ações a serem executadas na UPG 7.2 – Camboriú (municípios de Camboriú e Balneário Camboriú), com suas metas e estratégias associadas. Na reunião, foram apresentadas, discutidas e aprovadas 7 ações:
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Articular com os municípios a implementação das ações previstas nos Planos Municipais de Saneamento Básico;
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Incentivar a proteção e recuperação de Áreas de Preservação Permanente fluviais;
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Estimular e ampliar programas e projetos de educação ambiental, capacitação e mobilização social;
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Incentivar o fortalecimento do Comitê Camboriú e promover a gestão integrada dos recursos hídricos;
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Estimular a estruturação e ampliação da rede de monitoramento de quantidade e qualidade da água;
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Elaborar e implementar o Programa de Efetivação do Enquadramento dos corpos hídricos em classes; e,
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Fortalecer o processo da outorga de uso de recursos hídricos.
As demais ações devem ser discutidas na próxima Assembleia do Comitê Camboriú, prevista para o dia 28 de agosto.
Projeto do Parque Linear no Rio Marambaia
Outro momento de destaque na reunião foi a apresentação do projeto “Parque Linear no Rio Marambaia”, pelo Arquiteto e membro do Comitê Camboriú, Sr. Ênio Faqueti. O projeto apresentado é antigo, tendo sido elaborado em 2012, e compreende uma proposta de urbanização e restauração das margens livres do Rio Marambaia, totalizando uma área de 16.000,00 km², buscando a valorização do rio e criação de um espaço público qualificado.
O Rio Marambaia, bacia contígua da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú, sofreu um processo rápido de degradação, e sua condição atual se resume em matas ciliares praticamente inexistentes e avançada poluição hídrica. Neste sentido, Sr. Ênio acredita que, com a implantação do Parque Linear, haverá o aumento da interação e apropriação entre os moradores e o Rio Marambaia, os quais irão cobrar da gestão pública a despoluição do rio.
Semana da Água 2024
Ao final da assembleia, a assessora do Comitê, Sra. Aline Antunes, informou sobre a realização da Semana da Água entre os dias 22 a 28 de setembro de 2024, realizada pelos Comitês de Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú e do Rio Itajaí, GTEA RH07 – Grupo de Trabalho de Educação Ambiental da Região Hidrográfica 07, Instituto Água Conecta, UNIFEBE e CIEA SC. A Semana da Água deste ano terá como tema “Mata ciliar e emergência climática: qual é o nosso papel?”. Durante o evento, serão realizadas inúmeras atividades, e na programação haverá uma capacitação do Comitê Camboriú e o Instituto Água Conecta, no dia 25 de setembro, sobre o tema central da Semana da Água, que contará com uma visita técnica presencial na Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú.
Em breve, serão divulgadas mais informações sobre a programação da Semana da Água.