Órgão acompanha trâmite de instrução normativa (IN) que vai dar mais segurança e agilidade nos licenciamentos
Nesta semana, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, juntamente com a equipe técnica do ProFor Águas Unesc, reuniu-se com o Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Santa Catarina para tratar sobre licenciamento ambiental na rizicultura. Na oportunidade, os representantes do órgão buscaram atualização sobre os trâmites referentes a uma Instrução Normativa (IN) que vai disciplinar o uso dos recursos hídricos pela atividade, na bacia hidrográfica.
Após o encontro, acordou-se que as entidades irão agrupar informações, em conjunto com a Epagri, para auxiliar na elaboração da IN. Com este encaminhamento, os processos para realizar um licenciamento serão mais ágeis e passíveis de serem cumpridos. Assim, a autorização de captação de água para a propriedade ou a criação de um reservatório para um momento de estiagem, por exemplo, terá métodos menos burocrático.
No encontro, estiveram presentes o vice-presidente do Comitê Araranguá/Mampituba, Juliano Mondardo Dal Molin; o coordenador técnico do ProFor Águas Unesc, José Carlos Virtuoso e a técnica em Gestão Hídrica do ProFor Águas Unesc, Sabrina Baesso Cadorin; além do membro do Comitê, Sérgio Marini, que representa a a Associação de Drenagem e Irrigação Santo Izidoro (ADISI) no órgão, e o agrônomo da ADISI, Vagner de Matia.
