A Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, instituído pelo Decreto Estadual nº 664 de 17 de junho de 2020, no uso das suas atribuições que lhe confere a Resolução nº 19 de 19 de setembro de 2017 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), vem a público convocar os representantes das entidades membro para participarem da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 26 de novembro de 2025, na Sede da Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense, endereço Avenida 15 de Novembro, 911, Centro Cívico, CEP: 88905-112, Araranguá/SC, com primeira convocação às 13 horas e 30 minutos, com 50% (cinquenta por cento) mais 1 (um) das organizações-membro ou na falta de quórum necessário, em segunda convocação, às 14 horas, com 1/3 (um terço) das organizações-membro, para discutirmos a seguinte ordem do dia:

1. Discussão e aprovação da ata da 74ª Assembleia Geral Extraordinária de 07/11/2025;

2. Discussão e aprovação do Calendário de Assembleias Gerais Ordinárias de 2026;

3. Discussão e aprovação do Plano de Trabalho 2026;

4. Aprovação do Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas;

5. Substituição de organizações-membro;

6. Assuntos gerais;

7. Encerramento.

Araranguá - SC, 24 de outubro de 2025.

Eliandra Gomes Marques

Presidente do Comitê do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Mampituba