A Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Araranguá e Afluentes Catarinenses do Rio Mampituba, instituído pelo Decreto Estadual nº 664 de 17 de junho de 2020, no uso das suas atribuições que lhe confere a Resolução nº 19 de 19 de setembro de 2017 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), vem a público convocar os representantes das entidades membro para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 07 de novembro de 2025, por meio de videoconferência, utilizando-se para tanto o software Google Meet, link de acesso: https://meet.google.com/pup-ojvo-xuv, com primeira convocação às 13 horas e 30 minutos, com 50% (cinquenta por cento) mais 1 (um) das organizações-membro ou na falta de quórum necessário, em segunda convocação, às 14 horas, com 1/3 (um terço) das organizações-membro, para discutirmos a seguinte ordem do dia:
1. Discussão e aprovação da ata da 73ª Assembleia Geral Ordinária de 03/09/2025;
2. Discussão e preenchimento do Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas;
3. Discussão e deliberação acerca das organizações-membro que ultrapassaram o limite
de faltas;
4. Assuntos Gerais;
5. Encerramento.
Araranguá - SC, 22 de outubro de 2025.
Eliandra Gomes Marques
Presidente do Comitê do Rio Araranguá e Afluentes Catarinenses do Mampituba