O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Nº 6.739, de 16 de dezembro de 1985, convoca os representantes titulares e/ou suplentes para a 1ª Reunião Conjunta entre a Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais e a Câmara Técnica de Enquadramento, a se realizar no dia 09 de dezembro de 2026, às 14:00h, por videoconferência, com a seguinte ordem do dia:
1. Instalação dos Trabalhos
2. Discussão e aprovação da ATA
3. Matérias de Pauta:
3.1. Manifestação acerca da proposta de enquadramento - Mampituba
3.2. Manifestação acerca da proposta de enquadramento - Camboriú
4. Assuntos gerais
Ricardo Marcelo de Menezes
Coordenador CTIL
Alondra Beatriz Alvarez Perez
Coordenadora CT Enquadramento

