O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Nº 6.739, de 16 de dezembro de 1985, convoca os representantes titulares e/ou suplentes para a 74ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 15 de setembro de 2026, às 09:00h, no Auditório da SEMAE/IMA, em Florianópolis/SC, com a seguinte ordem do dia:

1. Instalação dos Trabalhos
2. Discussão e aprovação da ATA: Ata da 74ª Reunião Extraordinária do CERH de 15 de setembro de 2026.
3. Matérias de Pauta:
3.1. Manifestação acerca do pedido de vista pela FECOMERCIO sobre a reativação da CT Rio Uruguai / CT BH Interestaduais;
3.2. Manifestação acerca do plano de recursos hídricos - Canoas e Pelotas;
3.3. Manifestação acerca de moção de aplauso à Gisele de Souza Mori;
3.4. Manifestação acerca de moção de apoio ao custeio dos comitês de bacia;
3.5. Revisão da Composição das Câmaras Técnicas;
3.6. Planejamento CERH para o ano de 2027;
3.7. Planejamento FEHIDRO para o ano de 2027;
3.8. Definição do relator para análise do recurso Nasatto Poços Artesianos.
4. Correspondências:
5. Assuntos gerais:
5.1. Apresentação da metodologia empregada pelo Comitê Araranguá e Mampituba na mediação e resolução de conflitos pelo uso da água

Guilherme Dallacosta
Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos