O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Nº 6.739, de 16 de dezembro de 1985, e tendo em vista a falta de internet ocorrida na sede da SEMAE no dia 19/10/2026, informa que a 64ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legal – CERH precisou ser remarcada.

A nova reunião será realizada no dia 29 de outubro de 2026, às 15h00, com a seguinte ordem do dia:

1. Instalação dos Trabalhos
2. Discussão e aprovação da ATA
3. Matérias de Pauta:
3.1. Manifestação acerca do Plano de Recursos Hídricos Canoas e Pelotas;
3.2. Manifestação acerca da Proposta de Enquadramento e Critério de Outorga Mampituba.
4. Assuntos gerais

Ricardo Marcelo de Menezes
Coordenador da CTIL