O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Nº 6.739, de 16 de dezembro de 1985, convoca os representantes titulares e/ou suplentes para a 74ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 15 de setembro de 2026, às 09:00h, no Auditório da SEMAE/IMA, em Florianópolis/SC, com a seguinte ordem do dia:

1. Instalação dos Trabalhos
2. Discussão e aprovação da ATA: Ata da 73ª Reunião Extraordinária do CERH de 16 de junho de 2026.
3. Matérias de Pauta:
3.1. Manifestação acerca do plano de recursos hídricos - Canoinhas;
3.2. Manifestação acerca do plano de recursos hídricos - Mampituba;
3.3. Manifestação acerca dos critérios de outorga - Camboriú;
3.4. Manifestação acerca dos critérios de outorga - Canoinhas;
3.5. Manifestação acerca dos critérios de outorga - Tijucas e Biguaçu;
3.6. Manifestação acerca da revisão da composição das Câmaras Técnicas com base na Resolução CERH/SC nº 08/2004;
3.7. Manifestação acerca da reativação da Câmara Técnica do Rio Uruguai;
3.8. Manifestação acerca de pedidos de adesão ao plenário.
4. Correspondências:
4.1. Manifestação acerca da resposta do Comitê Chapecó e Irani sobre o conflito entre PM Quilombo e PCH Quebra-queixo.
5. Assuntos gerais:
5.1. Definição de cronograma de reuniões para as Câmaras Técnicas do CERH;
5.2. Panorama sobre a situação dos comitês de bacia no Estado;
5.3. Palavra livre.

Guilherme Dallacosta
Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos