O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Nº 6.739, de 16 de dezembro de 1985, convoca os representantes titulares e/ou suplentes para a 72ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 17 de março de 2026, às 09:00h, no Auditório da SEA, em Florianópolis/SC, com a seguinte ordem do dia:

1. Instalação dos Trabalhos
2. Discussão e aprovação da ATA: Ata da 71ª Reunião Ordinária do CERH de 12 de dezembro de 2025.
3. Matérias de Pauta:
3.1. Manifestação acerca do Regimento Interno do Comitê Araranguá e Mampituba;
3.2. Manifestação acerca do Regimento Interno do Comitê Tijucas e Biguaçu;
3.3. Manifestação acerca do Regimento Interno do Comitê Cubatão e Madre;
3.4. Manifestação acerca da alteração no Regimento Interno do Comitê Babitonga;
3.5. Informe acerca da revisão do Regimento Interno do CERH;
3.6. Apreciação do Formulário de Autoavaliação 2025 – 3o Ciclo do Programa Progestão;
3.7. Manifestação acerca da alteração da Lei de criação do CERH;
3.8. Discussão sobre a emissão de moção de homenagem em decorrência da comemoração dos 40 anos do CERH;
4. Correspondências:
4.1. Ofícios de Reestruturação CERH - Plenárias e Câmaras Técnicas;
5. Assuntos gerais:
5.1. Apresentação do Conflito PCH Quebra Queixo x PM Quilombo;
5.2. Palavra livre.

Cleiton Fossá
Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos