Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina

A extensa pauta da 25ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH, que deveria ter ocorrido no dia 10 de dezembro de 2009, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda convocação, tendo como local o Auditório da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, na Rua Frei Caneca, nº 400, Bairro Agronômica, Florianópolis, ficará para o início do ano de 2010, pois não houve quórum suficiente para a sua realização. Na 2ª chamada apenas 7 conselheiros estavam presentes, e até as 14:30h chegaram apenas mais dois, o que transfere para uma nova reunião (a ser marcada) a seguinte ordem do dia:
1.Posse do Secretário Executivo do CERH.
2.Aprovação da ata da 24ª Reunião Ordinária do CERH.
3.Posse de novos Conselheiros da FATMA e ABES/SC.
4.Proposta de encaminhamento ao CNRH de documento para a gestão compartilhada e criação do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Mampituba.
5.Apresentação do Projeto SC Rural – Microbacias 3 – Gestão de Recursos Hídricos.
6.Balanço Geral de uso dos recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos.
7.Apresentação e aprovação do Plano Integrado de Mitigação e Prevenção de Desastres Naturais da Bacia do Itajaí. (foi apenas relatado, e necessitará ser apreciado).
8.Moção nº 11 do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí
9. Informações Gerais:
.Processo de Criação do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios da Ilha de Santa Catarina.
.Encaminhamento ao Legislativo de Projeto de Lei que cria o órgão gestor de recursos hídricos de SC.
.Mapeamento Hidrogeológico de Santa Catarina – SDS//DRHICPRM.
.Base Cartográfica – Aerofotogrametria.
.Outorgas Preventivas para abastecimento público em SC.
.Reservas de Disponibilidades Hídricas para PCH´s e CGH´s.
.APDH´s para empreendedores.
.Participação no XI ENCOB Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – Uberlândia.
.Outros assuntos.