Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Santa Catarina

Nesta quinta-feira (23/03), o Comitê Itapocu realizou no Auditório da AMVALI, a primeira Capacitação do Cadastro de Usuários de Água. Foi ministrada pelo geógrafo, Felipe Augusto Hoeflich.
Durante a capacitação, foi explicado sobre o que é a bacia hidrográfica, um Comitê de bacia e como é e para que serve o Cadastro de Usuários. 
Estavam presentes representantes dos sindicados, das prefeituras, da EPAGRI, das indústrias, do CREA-SC, de empresas de consultoria, da Polícia Militar Ambiental, de empresas de abastecimento público e de associações. 
O cadastro pode ser feito gratuitamente no link:http://www.cadastro.aguas.sc.gov.br/

O Dr. Juâres Aumond ministrou uma palestra na AMVALI alusiva ao Dia da Água, abordando diversos assuntos envolvendo a água, o porquê das mudanças climáticas estarem acontecendo, sobre rios e bacias da região, Era glacial, causas e até mesmo soluções para os desastres que veem acontecendo no cenário mundial. Todos os presentes saíram muitos satisfeitos com os assuntos abordador e conhecimentos adquiridos.

Obrigado e parabéns para o Dr. Juâres pela excelente palestra! 

Após a XXXII Assembleia Geral Ordinária do Comitê Itapocu, que aconteceu quinta-fera (17/03), ocorreu o Lançamento Oficial do Atlas da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu, em que as estavam presentes os autores, Anja Steinbach, Carla Tomaselli, Julio Refosco, Kaethlin Zeh, Karine Holler e Marcelo Hübel.

O Atlas tem como finalidade oferecer informações da bacia hidrográfica para a sociedade. Encontram-se assuntos sobre a geografia, ocupação, biodiversidade, gestão de recursos hídricos, comitê de gerenciamento e educação ambiental de toda a região do Vale do Itapocu.

Segundo uma das organizadoras do Atlas, Anja M. Steinbach: “Temos aqui um material único na nossa bacia, mesmo tendo a consciência de que ainda nos faltam muitos dados, também sabemos que conseguimos reunir informações importantes para o entendimento de que a bacia hidrográfica não é apenas esse espaço físico de uma área por onde a água escoa em direção ao oceano, mas ela é formada, influencia e é influenciada por muitas relações, seja de clima, topografia ou relações sociais, em fim, é uma rede complexa e já sabemos que com todo o conhecimento que possuímos, agora, sem a desculpa da ignorância dos tempos passados, é nosso dever zelar por ela, pela nossa Bacia Hidrográfica”.

Cada entidade que estava presente recebeu um exemplar. 

XXXII Assembleia Geral Ordinária do Comitê Itapocu

Nessa quinta-feira (17/03), aconteceu nas dependências da AMVALI, a XXXII Assembleia Geral Ordinária do Comitê Itapocu, que foi conduzida pelo Presidente Sergio Santini, o vice Leocádio Neves e Silva, juntamente com o consultor do Comitê Itapocu, Bruno Jahn, e a secretária executiva, Karine R. Holler, e que contou também com a presença do Gerente de Planejamento de Recursos Hídricos da SDS, Rui Batista Antunes.

A assembleia se deu inicio com a aprovação da pauta, da ata da XXXI Assembleia Geral Ordinária, e o expediente da secretaria executiva (correspondências expedidas e correspondências recebidas).

Durante a mesma, foi discutido o Plano da Bacia Hidrográfica, a importância do Comitê fiscalizar e desenvolver planos de ação. Foi criado o “Grupo de Acompanhamento do Plano da Bacia”, com representantes da sociedade civil, poder público e dos usuários de água. Esse grupo irá auxiliar o Comitê para apontar ideias, fazer melhorias e demais questões necessárias.

Foi abordado também sobre o Cadastro de Usuários de Água, debatendo as metas já alcançadas e quais avanços podem ser feitas para alcançar as restantes. Destacou-se a importância do cadastramento, pois a partir dele, os usuários podem declarar a necessidade de determinada quantidade de água para exercer suas atividades, tornando para eles uma garantia que esta porcentagem não será remanejada. Além de que possibilitará também conhecer a quantidade de água na bacia hidrográfica. Ressaltando que não acarreta custo algum. Apresentou-se a programação da Capacitação de Cadastro de Usuário de Água que acontecerá, dia 23 de março na AMVALI Jaraguá do Sul, e 30 de março na Câmara de Vereadores de Barra Velha, onde foi reforçado a importância da participação de todos.

No final aconteceu o lançamento do Atlas da Bacia.

A próxima Assembleia Geral Ordinária ficou marcada para 11 de agosto de 2016.

Membros do Comitê Itapocu participaram nos dias 03 e 04 de março do Fórum Catarinense de Comitês de Bacias, que aconteceu no Auditório Engenharia Ambiental na UDESC em Lages – SC.
Os participantes tiveram a oportunidade de trocar experiências quanto a gestão dos comitês. A Secretaria Executiva Karine Holler, apresentou as características da bacia hidrográfica, as atividades do Comitê Itapocu do ano de 2015, e também as dificuldades encontradas no gerenciamento, sendo uma das principais a participação da sociedade nas questões dos recursos hídricos.
Na sexta-feira o Governo do Estado, por meio da SDS lançou o processo de elaboração para o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH). Os técnicos da DRHI explicaram a vigência desde janeiro de 2016 da Lei Federal 13.015 e salientaram a importância da criação das entidades executivas, para viabilização de recursos para as atividades dos comitês.
No evento também, o presidente do comitê Sergio Victor Santini fez a entrega do Atlas da Bacia para o Secretário Carlos Chiodini, para os comitês presentes e para a UDESC.

No dia 24 de fevereiro, aconteceu a Assembleia Geral Ordinária da AVEVI, na dependência da Câmara de Vereadores em Massaranduba, entre diversos assuntos abordados, destacou-se a gestão de recursos hídricos, onde participaram os integrantes do Comitê Itapocu, Sergio V. Santini (Presidente do Comitê), Karine Holler (secretária executiva), Bruno Jahn (consultor) e Felipe de Oliveira (Geógrafo).

Primeiramente foi apresentado aos vereados aspectos físicos da bacia hidrográfica e o funcionamento do Comitê Itapocu. Foi explanado também o Plano de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica e por fim foi destacado a importância da realização do Cadastro de Usuários de Água.

O Cadastro de Usuários de Agua de SC, tem como objetivo conhecer quem usa, como usa, onde usa e para que usa as águas superficiais e subterrâneas estaduais, a fim de garantir o consumo para todos os atuais e futuros usuários. Nele, será realizado uma auto declaração, informando dados sobre captações, lançamentos ou qualquer outra interferência que alterem o regime de escoamento dos corpos d'água. O sistema de cadastramento é online e totalmente gratuito. Ressaltando que será feito apenas por aqueles que utilizam água para exercerem suas atividades e dependem das águas dos rios, córregos, lagos, poços artesianos e freáticos do Estado de Santa Catarina.

O Comitê anuncia que realizará nos dias 23 e 30 de março capacitações do Cadastro de Usuário de Água. 

O Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Carlos Chiodini, assinou nesta quarta-feira, (16), às 14h, na sede da AMVALI, em Jaraguá do Sul, o plano de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu.  “Este era um anseio muito forte da nossa região, e lutamos muito para conquistar os recurso e tirar o plano do papel ainda em 2015. O benefício será para todo o Vale do Itapocu”, explica o secretário Chiodini. 

O projeto vai custar R$1,7 milhão, e tem como prazo de execução 18 meses, com o primeiro repasse de 50% do valor na assinatura do convênio que envolve a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina (FAPESC), com a Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) e com o Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio Itapocu. 

Uma equipe de pesquisadores da UNISUL será responsável pela elaboração do documento, que vai beneficiar 13 municípios. O Plano da Bacia do rio Itapocu permitirá que o governo e a sociedade conheçam a situação das águas da região, em termos de qualidade e de quantidade, e identifiquem potenciais conflitos de uso, possibilitando estabelecer diretrizes e ações a fim de compatibilizar os diversos usos da água. O trabalho será dividido em três etapas que compreendem: a elaboração de um Diagnóstico dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu; a identificação de cenários futuros para a gestão de recursos hídricos na bacia do rio Itapocu e enquadramento das águas superficiais. Essa última etapa consiste na análise de estratégias de intervenção, visando à compatibilização entre as disponibilidades hídricas e as demandas levantadas.

“O que estamos fazendo é somar todo o conhecimento que hoje temos para construir um inventário desta parceria de qualidade e quantidade. É em nome do futuro que começamos a trilhar este caminho a partir de agora, com uma base conhecida de estatísticas e vivências. Planejar a utilização das aguas da região é planejar o desenvolvimento”, destacou o secretário Chiodini.  

Segundo o presidente do Comitê do Rio Itapocu, Sergio Victor Santini, sem este planejamento, seriam perdidas informações importantes para se chegar a um resultado positivo. Este é o momento-chave da história da bacia, em que vamos fazer o planejamento de médio, curto e longo prazo do rio que queremos.  Este plano será feito com a participação da população, afirmou.

Fabio Lima
Assessor de Imprensa

O presidente do Comitê, Sergio Santini, juntamente com o consultor do Comitê Itapocu, Bruno Jahn, e a secretária executiva, Karine R. Holler conduziram na última quinta-feira, 10 de dezembro, a XXXI Assembleia Geral Ordinária do Comitê Itapocu que contou a presença do Gerente de Planejamento de Recursos Hídricos da SDS, Rui Batista Antunes, do Coordenador do Fortalecimento dos Comitês de Bacias de SC, César Rodolfo Seibt, dos membros dos segmentos de usuários de água, população da bacia e poder público.

A ordem do dia iniciou com a aprovação da pauta, da ata da XXX Assembleia Geral Ordinária, o expediente da secretaria executiva (correspondências expedidas e correspondências recebidas) e apresentação dos recém-contratados Consultor Técnico do Comitê, o Engenheiro Ambiental Bruno Jahn e a estagiária da Eng. Florestal Bruna Talita Borgmann.

Em seguida foi apresentado o projeto de criação e instalação de uma Central Geradora Hidrelétrica – CGH no rio Itapocu, no município de Guaramirim. A empresa Arksen Geração de Energia, em parceria com a empresa Real Construtora, apresentou o projeto a ser executado. O empreendimento atualmente está em fase de licenciamento ambiental, após todas as licenças obtidas a previsão é de que em 10 meses seja iniciada a operação da central. Esta terá capacidade de geração de 2,9 megawatts (MW) de energia elétrica.

Na sequência foi discutido sobre a segurança das barragens do Vale do Itapocu. Primeiramente o Eng. Vilson Fenner, responsável pela construção da barragem da Usina Rio Vermelho de Energia – URVE de São Bento do Sul, explanou sobre a segurança da barragem da usina e dirimiu dúvidas que foram levantadas durante os últimos eventos de chuvas extremas da região quanto ao seu funcionamento. Durante a apresentação o Eng. Vilson salientou os aspectos técnicos da Barragem Ambursen, em concreto, ancorada em rocha, é classificada como fio d’água e não possui nenhum sistema de comportas, ou seja, a vazão de água do rio não é alterada por força antrópica. A barragem possui categoria de baixo risco e dano potencial baixo. A seguir o representante da Celesc Geração, Leonardo Luiz Marostica comentou que o Plano de Segurança e Emergência da Barragem do Bracinho será finalizado até janeiro de 2016.

Dando continuidade foi apresentado documento contendo proposta de alterações da Outorga de uso da água encaminhada pelo Sr. Hector Silvio Haverroth, representante da EPAGRI. Nesta estão pontuadas dificuldades encontradas na execução da Outorga de uso d’água pelos rizicultores da região.

Na sequência foram apresentadas as atividades desenvolvidas e as participações do Comitê em 2015, como o Encontro Nacional de Comitês de Bacias realizado em Caldas Novas – GO, na qual participaram o Sr. Sergio Santini, Karine R. Holler e o Beto Amaral.

Para finalizar, o Presidente Sérgio Santini destacou que está em tramitação a elaboração do Plano de Gestão Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu, informou que no dia 16 de dezembro o Comitê Itapocu, SDS e AMVALI realizarão um evento no qual será assinado o contrato pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Sr. Carlos Chiodini juntamente com a UNISUL e FAPESC. O presidente ainda salientou a importância da presença de todos os membros do Comitê.

A próxima assembleia está prevista para o dia 17/03/2016.

No dia 11 de dezembro, após a  Assembleia do Comitê, foi lançado oficialmente o Sistema de Monitoramento Hidrometeorológico da Bacia do Rio Itapocu. Prestigiaram o evento o prefeito de Jaraguá do Sul, Dieter Janssen, o Secretário de Desenvolvimento Regional, Alcides Pavanello, o gerente regional da EPAGRI, Onévio Zabot, o coordendor regional da Defesa Civil, Antônio Edival Pereira, os homenageados e convidados.

 O Sistema de Monitoramento Hidrometeorológico da Bacia do Itapocu é uma parceria entre as instituições EPAGRI/CIRAM, Malwee Malhas, Defesa Civil de Jaraguá do sul e Usina Rio Vermelho de Energia, as quais repassam os dados hidrometeorológicos de suas redes de monitoramento para o nosso sistema integrado.

Em relação à prevenção de cheias, o sistema de monitoramento é uma medida não estrutural, uma ferramenta de gestão fundamental para monitorar eventos hidrológicos críticos e juntamente com a Defesa civil dos municípios estabelecer níveis de alerta à população.

Esta necessidade surgiu no âmbito da Câmara Técnica de Prevenção de Cheias e Colegiado de Defesa Civil da AMVALI e AMUNESC, visto a recorrência de chuvas intensas e prolongadas que causaram inundações e alagamentos e trouxeram imensos prejuízos sociais e econômicos aos municípios da bacia. 

Este foi elaborado no segundo semestre de 2014 com Recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Estado de Santa Catarina (SDS/SC) e do Programa SC Rural.

Quem desenvolveu o sistema de Monitoramento foi o analista Cassio Rogerio Eskelsen da empresa blumenauense 3GEO, a qual presta assessoria para o Comitê Itapocu e AMVALI.

Os parceiros  foram homenageados com a entrega de um certificado de reconhecimento pela expressiva colaboração para o desenvolvimento do Sistema de Monitoramento Hidrometeorológico.

O monitoramento pode ser consultado no site do comitê:  http://www.comiteitapocu.org.br/

Profissionais ligados à questão do uso e ocupação do solo participam, nos dias 29 e 30 de outubro, do I Seminário de Gestão de Riscos Ambientais. O evento foi realizado no auditório do Centro de Profissionais Liberais (CPL) tendo como principais interessados, além dos profissionais que trabalham com o uso e ocupação do solo, os que lidam com questões de ocupação de áreas de risco. O objetivo foi colocar em discussão temas como os fenômenos de escorregamento e inundação, sistema de alerta, gerenciamento de desastres naturais. Abordar a importância do mapeamento de áreas de perigo e inundações, perigo e vulnerabilidade. Desenvolver a capacidade de diálogo técnico com os diferentes especialistas que trabalham na área de gestão de riscos e projetos nas Prefeituras e demais órgãos públicos. O evento foi uma promoção da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Jaraguá do Sul (AEAJS) em parceria com a Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (Amvali), Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica de Jaraguá do Sul, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). Durante o evento a Câmara Técnica de Prevenção de Cheias entregou aos prefeitos uma Moção com ações de resposta e prevenção de cheias. De acordo com a analista ambiental Karine Holler esse documento foi elaborado a partir de uma mesa redonda, no dia 1º de julho, na Amvali, para tratar do alagamento ocorrido nos dias 5 e 6 de junho nos municípios da região. Os palestrantes foram, Alexandre Schmitt dos Santos, da Promotoria de Justiça de Jaraguá do Sul; Normando Zitta, geólogo e consultor da Fujama; Massato Kobiyama, geólogo; e Antônio Edival Pereira, coordenador regional da Defesa Civil do Estado. Mauricio da prefeitura de Blumenau. Finalizando o evento, Karine R. Holler (Engenheira Florestal AMVALI); Anja M. Steinbach (Bióloga – Consultora SDS/Comitê Itapocu) e Cássio R. Eskelsen (Analista de Sistemas 3Geo/AMVALI), apresentaram a palestra “Gestão de Recursos Hídricos na Bacia do Rio Itapocu e o Sistema de Monitoramento e Alerta”.